CCJ do Senado votará reforma trabalhista na próxima quarta (28)

Após debate de mais de 1h30, senadores finalmente chegaram nesta quarta-feira (21/6) a um acordo sobre a tramitação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição conseguiu tempo para realizar audiência pública sobre o tema na próxima terça-feira (27), e ainda abriu espaço para que os votos em separado ao projeto sejam apresentados na quarta (28), antes do debate e da posterior votação do relatório na CCJ.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentou impedir o acordo, mas a pressão da oposição acabou abrindo espaço na agenda da CCJ. Pelo calendário acertado pelos senadores, haverá audiência pública sobre aspectos legais da reforma trabalhista na próxima terça.

Na sessão, os senadores aprovaram a realização de duas audiências para discutir a proposta na próxima terça.

Há atualmente 20 requerimentos para convidar especialistas sobre a legalidade do projeto em tramitação no Senado. É possível que sejam realizadas duas audiências no mesmo dia — uma pela manhã e outra à tarde. O calendário anterior não previa a realização de audiência nessa comissão.

No dia seguinte, a quarta-feira começará com a abertura de uma sessão extraordinária da CCJ às 9h45 para a leitura dos votos em separados ao tema – espécie de relatório alternativo ao projeto da reforma trabalhista, que pode ou não ser avaliado e votado pelos demais senadores.

Pelo acordo, senadores terão até 16 horas para apresentar os votos em separado. Em seguida, começará o debate sobre o tema com previsão regimental de 10 minutos de fala para cada senador inscrito na sessão. Terminada a sessão de discussão, o relatório finalmente será votado pela comissão. Não há previsão para o momento da votação, que pode acontecer apenas à noite.