CCJ do Senado sabatina indicados por Bolsonaro a vagas no STJ
Os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues são os dois nomes escolhidos pelo presidente para integrar o tribunal
atualizado
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina, na manhã desta terça-feira (22/11), os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados foram sugeridos pelo chefe do Executivo desde o dia 1º de agosto, mas a eleição atrasou o trâmite da avaliação.
Conforme adiantado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a indicação dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues foi uma surpresa. Afinal, o favorito era o desembargador Ney Bello, apadrinhado por Gilmar Mendes.
Pelo trâmite de costume, ambos passarão pela CCJ e terão as indicações colocadas em votação. Para terem os nomes aprovados, os indicados precisam do apoio de pelo menos 41 senadores.
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.
O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Outras indicações
Além dos ministros do STJ, também consta da pauta a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Liana Chaib nasceu em Teresina, é doutora em direito constitucional e desembargadora desde 2001.
Indicações do Senado para dois conselhos também serão avaliados. Primeiro, a recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Às 10h desta terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal também se reúne para sabatinar sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações junto a organizações internacionais.
São cinco indicações de chefe de embaixadas, da Tunísia, da Mauritânia, de Guiné Equatorial, do Sudão e da Jordânia.
