CCJ do Senado aprova indicados de Bolsonaro para TST e STJ

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (22/11), os nomes de magistrados indicados e reconduzidos foram aprovados com 27 votos, cada. Os nomes mais aguardados eram os dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.

Estiveram presentes na sessão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; o ministro do STJ, Marco Buzzi; o ex-presidente do tribunal, Humberto Martins; e o corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, entre outros.

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a apreciação foi prejudicada pelas eleições, que postergou o trâmite da votação dos indicados.

“Nesse período de esforço concentrado a arguição e sabatina de todas as autoridades que estavam pendentes, tanto na CCJ quanto na CRE [Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional] e nas outras comissões, que são autoridades que estavam também aguardando esse processo eleitoral que, de fato, foi um dificultador para que pudéssemos fazer esse encontro de sabatina”, disse o presidente Alcolumbre.

Aprovados na CCJ comemoram

Azulay e Domingues falaram sobre a aprovação.

“É com emoção, humildade e imenso respeito, compareço a essa casa parlamentar para me submeter à sabatina que autoriza a investidura no cargo de ministro da Justiça. Faço isso dominado pela humildade e contido nervosismo natural em momentos de extremada emoção pela realização de um sonho de difícil concretude e inusitado alcance”, disse Messoud Azulay.

“O juiz é garantidor de direitos e atua na preservação da estabilidade da república e nós temos em mente que cada poder sozinho pode muito, mas não pode tudo. Há limite na atuação dos poderes e nós estamos atentos a isso na atividade cotidiana e diálogo institucional”, pontuou Paulo Sérgio Domingues.

Indicados e reconduzidos ainda terão que esperar avaliação em plenário, marcada para acontecer às 16h desta terça-feira (22/11).

Veja o placar:

Outras indicações

Além dos ministros do STJ, também constava na pauta da CCJ a indicação presidencial da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Indicações do Senado para dois conselhos também foram avaliados. Primeiro, a recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal também se reuniu para sabatinar sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações junto a organizações internacionais.

Foram cinco indicações de chefe de embaixadas, da Tunísia, da Mauritânia, de Guiné Equatorial, do Sudão e da Jordânia.