CCJ aprova dois nomes para ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Comissão aprovou as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior, ambos primeiros colocados nas listas tríplices
atualizado
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (5/7), as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para os cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação de ambos ainda carece de apreciação do plenário da Casa.
Balazeiro é membro de carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é o primeiro lugar na lista tríplice formada pela Corte e encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele ocupará o posto em vaga destinada aos membros do MPT.
O indicado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com especialização em direito civil e direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá. Formou-se em direito pela Universidade Católica de Salvador. É procurador do Trabalho desde 2008.
O nome de Amaury Rodrigues, por sua vez, integra lista tríplice que obteve o voto e o apoio da maioria absoluta dos ministros do TST em sessão realizada no dia 19 de abril de 2021. A vaga que ocupará é reservada a juízes oriundos de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e decorre da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
Juiz do TRT da 24ª Região, Rodrigues ingressou na magistratura em 1989 e foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em maio de 2001. Foi vice-presidente do órgão em duas oportunidades: nos biênios 2005-2006 e 2019-2020.
Atuou como vice-presidente do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho, no biênio 2017-2018. Também foi presidente e corregedor do TRT da 24ª Região na gestão 2006-2008, quando também coordenou o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em 2007.
