Castro pede ajuda de Bolsonaro com verba para obras emergenciais no RJ

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta quarta-feira (6/4) com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo fluminense cobrou uma solução para realizar as obras emergenciais que o estado precisa após ser atingido por fortes chuvas nos últimos meses.

“Eu fui pedir ajuda ao presidente. Lá em Petrópolis, o Rio de Janeiro já está gastando mais de R$ 250 milhões em obras emergenciais e se não houver uma mexida na legislação federal aqui, por mais que se tenha boa vontade, esse dinheiro acaba não chegando na prática”, explica Castro.

Apesar de o governo federal ter destinado, em março, R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por causa de fortes chuvas, Castro argumenta que o estado não está conseguindo ter acesso ao dinheiro para utilizar nas obras emergenciais.

Citando as últimas enchentes que vitimaram famílias de Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty, o governo deu início à construção emergencial de um túnel extravasor, segundo o gestor, uma obra que redireciona águas excedentes.

“A medida provisória [do governo federal] veio para acelerar a distribuição do recurso, mas o caso lá do canal extravasor. Por exemplo, do jeito que a legislação está hoje, ele nos obrigaria a construir um canal igualzinho, porque a legislação tenta vedar que em situações de emergência, se pegue obras que não são emergenciais e se gaste dinheiro extraordinário”, explicou.

Cláudio Castro disse ainda que havia proposto ao presidente um “meio termo na legislação” para conseguir priorizar as obras de infraestrutura, de caráter preventivo e mitigatório, voltadas para o estado, já que as questões estruturais são barradas pela legislação. Segundo o governador, o chefe do Palácio do Planalto aceitou a proposta.

“Entra na fila normal do Ministério da Infraestrutura e cai em uma vala comum dos projetos, também de outros estados, que são fundamentais para todo o Brasil”, observou Castro.

R$ 479,87 milhões

Menos de dois meses após as chuvas deixarem mais de 200 mortos em Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty também sofreram com o fenômeno. Foram registrados pelo menos oito óbitos em Angra e sete na cidade praiana de Paraty, também no estado carioca.

Em março, o governo federal assinou uma medida provisória que liberou R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por conta dos temporais, que perduram desde dezembro do ano passado.

Segundo o texto, o crédito extraordinário pode ser aplicado em obras de recuperação da infraestrutura atingida, como construção de pontes e de unidades habitacionais, bem como na estabilização de encostas.

Durante a execução do orçamento, no entanto, caso ocorra a necessidade de fazer uma despesa urgente, como no caso do Rio de Janeiro, o Poder Executivo pode propor um crédito extraordinário para supri-la. Para isso, é editada medida provisória, que passa a ter efeito no momento de sua edição e é submetida à apreciação do Congresso Nacional para se tornar uma lei.