Caso Flordelis: a Câmara vai “dar resposta à sociedade”, diz corregedor
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) diz que, apesar de respeitar o direito de defesa da deputada, a Casa precisa “dar resposta à sociedade”
atualizado
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Em duas tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados não encontrou a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para notificá-la sobre o processo que enfrenta por quebra de decoro parlamentar. A deputada combinou, porém, se apresentar nesta quarta-feira (9/9) ao colegiado para assinar a notificação.
O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), corregedor da Câmara, afirmou que o colegiado vai respeitar o amplo direito de defesa dela, mas que pretende dar celeridade ao processo.
“Ela (Flordelis) terá ampla defesa, porém há um clamor público para que a Câmara dê uma resposta rápida. Não que outros (processos) tenham menor importância, mas neste houve uma comoção nacional e um engajamento da população. Então, a gente tem feito de forma bastante célere para dar resposta à sociedade”, declarou Bengtson.
Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói.
Nesta quarta-feira (9/9), o plenário da Casa deve votar projeto de resolução que permite a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle, com sessões remotas.
A instalação das comissões vai permitir a análise do processo contra Flordelis, no Conselho de Ética, e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa nas demais comissões.
Prazos
Após notificada, Flordelis terá cinco dias úteis para apresentar a defesa, podendo se estender a 10, caso precise de mais tempo. A partir daí, a Corregedoria terá até 45 dias para finalizar o processo. “Eu quero terminar esse serviço todo em 10 dias, mais ou menos”, disse Bengtson.
“Posso adiantar que está em andamento, pois recebemos autos de acusação. São 8 mil páginas que vieram do Rio de Janeiro, enviadas pelo assessor da Promotoria, que já estão sendo analisadas pelos advogados da Corregedoria, e fico só aguardando a defesa para fazer nossa análise e dar nosso parecer”, explicou.
Os autos foram apensados à representação do deputado federal Léo Motta (PSL-MG), servindo de base como acusação do processo.
Após a análise da Corregedoria, o processo segue para o Conselho de Ética, que terá até 60 dias úteis para analisar o caso. Ao receber a representação, o presidente do colegiado instaura o processo e designa o relator. Ao ser notificada, a deputada terá 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Após isso, o relator deve instruir o processo no prazo de até 40 dias úteis, e tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer.
Caso o Conselho julgue que a parlamentar deve perder o mandato, o processo será enviado ao plenário, que não pode exceder o prazo de 90 dias para deliberar sobre o caso. A cassação exige maioria absoluta de votos – ou seja, pelo menos 257 votos dos 513 deputados.
“Na Casa, todo mundo está aguardando a defesa e o pronunciamento (de Flordelis). Mas o sentimento de todos é para que se dê uma resposta. Mas precisamos tomar cuidado para não tolher o seu amplo direito de defesa. Não vamos fazer um pré-julgamento ou algo do tipo. Vamos aguardar a defesa e julgar a partir de todos os autos que vierem às nossas mãos”, disse Bengtson.
Defesa
O Metrópoles tentou contato com a deputada Flordelis, sem sucesso. Mas, na última sexta-feira (4/9), a parlamentar afirmou, por meio de nota, que “existe evidente erro na conclusão das investigações”.
“Não posso ser julgada, e muito menos condenada, antes que todo o processo seja concluído. Os equívocos encontrados serão esclarecidos e tenho plena convicção de que irei provar a minha inocência quanto ao assassinato de meu marido e que os envolvidos no crime, sejam eles quem forem, responderão pelos seus atos”, diz Flordelis, por meio da nota.
A parlamentar também se antecipou à possibilidade de seu caso ser julgado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
“Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente às acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial”, acrescenta.
