Cármen Lúcia sobre Lula: “Não tem de ser privilegiado nem destratado”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte na sessão dessa quinta-feira (22/3). Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ela negou que o processo do petista tenha “furado” a fila para ser julgado antes do pedido de outros réus. Segundo a magistrada, o petista merece tratamento justo.

“[O habeas corpus de Lula] não foi para a dianteira da fila. A ordem é a da urgência em razão do ato que é questionado. Neste caso, a urgência foi considerada e liberada a decisão do ministro Fachin na segunda-feira. Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, explicou a ministra.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela análise do processo de Lula na segunda instância, agendou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos últimos recursos possíveis do ex-presidente na segunda instância da Justiça Federal. Caso os pedidos da defesa fossem negados, Lula poderia ser preso em seguida.

No entanto, com a suspensão do julgamento no Supremo nessa quinta, os advogados solicitaram por meio de liminar que o petista não seja preso até a retomada da análise do habeas corpus na Corte, marcada para o dia 4 de abril. O pedido foi atendido pela maioria dos ministros.

Tratamento justo
Cármen Lúcia, no entanto, nega que Lula tenha sido privilegiado pelo fato de ser ex-presidente da República. Para ela, o petista merece tratamento justo e não pode ser prejudicado por ter ocupado o posto.

“Acho que o ex-presidente Lula tem de ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça, que deve ser dado a todo e qualquer cidadão. Na Justiça, todos são iguais. Não tem de ser privilegiado, mas não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como esse, de ter sido presidente da República”, ponderou a magistrada.

Quanto às pressões sofridas, a ministra disse recebê-las com tranquilidade, mas admite que não imaginava viver situações como essas.

“Não imaginava. Situações como essas, que presidentes de tribunais estão vivendo hoje, nenhum de nós que chegamos nestes cargos poderíamos supor”, disse. “O que nós vivemos hoje não é uma situação tranquila. Eu não imaginaria viver a situação de estar no meio de um tumulto tão grande”, completou.