Cármen Lúcia despacha como presidente no Palácio do Planalto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chegou ao Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira (13/4) para cumprir agenda como presidente da República em exercício, já que Michel Temer foi para Lima (Peru) a fim de participar da 8ª edição da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia e Michel Temer se encontraram na base aérea antes de o presidente embarcar.

Cármen Lúcia será a segunda mulher a assumir o cargo de presidente da República no Brasil – a primeira foi a ex-presidente Dilma Rousseff, destituída do cargo em 2016, após sofrer processo de impeachment. A ministra do Supremo ocupará a principal cadeira do Planalto até o fim da tarde de sábado (14), quando Temer retorna ao país.

Por volta das 15h, Cármen Lúcia deixou o edifício-sede do STF, rumo ao Palácio do Planalto. “Cumprir a Constituição é sempre um prazer”, disse. Ao chegar ao Planalto, foi recebida pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.

A ministra costuma dirigir o próprio carro quando vai trabalhar no STF, diariamente – mas, nesta sexta-feira, foi conduzida ao Planalto por um veículo oficial com segurança. Segundo fontes da Presidência, a Casa Civil procurou na quinta-feira (12) alguns projetos ou atos que a magistrada possa assinar como presidente da República, numa espécie de “gentileza protocolar”.

Atualmente, Cármen é a terceira na linha sucessória, já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), seriam, respectivamente, os que assumiriam a Presidência em caso de ausência de Michel Temer. Mas, por estarem concorrendo a cargos eletivos, não puderam ficar na função. Por causa da Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar 64/90 –, nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral, eles não podem exercer cargo do Executivo. Se o fizerem, tornam-se inelegíveis.

Memória
Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski, então presidindo o STF, assumiu a Presidência da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi a Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Vice-presidente de Dilma à época, Temer também viajou ao exterior, e os presidentes da Câmara e do Senado – Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente –, como estavam em campanha eleitoral, não puderam assumir a cadeira da Presidência.