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Carlos Bolsonaro propõe banir ensino do comunismo em escolas do Rio

Vereador e filho do presidente considerou questão “grave e urgente” e falou em “estupro intelectual“

atualizado

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Divulgação/Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Carlos Bolsonaro
1 de 1 Carlos Bolsonaro - Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL), propôs na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei para proibir o ensino do marxismo, socialismo, comunismo, gramscismo e ideologias afins nas escolas infantis e do ensino fundamental da rede pública e privada da capital fluminense.

Na justificativa para o projeto, apresentado na quarta-feira (13/4), Carlos escreve que a apresentação dos temas a crianças e adolescentes seria comparável a um estupro intelectual. Aliciar crianças e adolescentes ao massacre e fome futuros por meio de ilusões coloridas, lúdicas e romanceadas chega a ser comparável ao estupro — neste caso, o intelectual.

Carlos propõe que os assuntos não sejam abordados em provas, testes, trabalhos pedagógicos, em sala de aula ou fora dela, ou de quaisquer atividades e avaliações que componham ou não a nota do aluno. A penalidade sugerida para o descumprimento é de advertência e suspensão, por 10 dias, do alvará de funcionamento das escolas.

A questão é grave e urgente, e, caso nada seja feito, podemos acabar contribuindo, por inação, para tempos muito difíceis pela frente, frutos da malícia de homens fracos, invejosos e que não têm mais nada em seus corações e mentes a não ser a locupletação por meio da escravização de todos, conclui ele.

Não é a primeira vez que um filho do presidente Bolsonaro propõe iniciativa legislativa nesse sentido. Em 2020, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (então no PSL de São Paulo) apresentou um projeto para criminalizar apologia ao nazismo e ao comunismo, proibindo qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem as duas correntes.

O texto proíbe a utilização de bandeiras, símbolos e imagens nos quais seja reproduzida a combinação de foice e martelo, foice, martelo e estrela pentagonal, a cruz suástica ou gamada, arado, martelo e estrela pentagonal para fins de divulgação do nazismo ou do comunismo. A pena proposta para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda desse tipo é de prisão de nove a 15 anos.

Para o parlamentar, a proposta visa “impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”.

O PL ainda não foi examinado por nenhuma comissão da Câmara dos Deputados.

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