Carla Zambelli protocola PL contra vacinação obrigatória: “Cobaias”
Ela e colega do PSL alegam que obrigar o cidadão a se vacinar, como defende o governador de SP, João Doria, “representa retrocesso”
atualizado
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A deputada federal Carla Zambelli e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança protocolaram, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei nº 4966/2020, que tem como objetivo tornar crime funcionário público do Poder Executivo federal, estadual ou municipal obrigar alguém a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico, vacinação ou a intervenção cirúrgica.
A proposta apresentada pelos parlamentares prevê pena de reclusão, de um a cinco anos.
De acordo com o projeto apresentado pelos deputados: “Deve prevalecer a livre escolha do cidadão em se submeter, ou não, a vacinas experimentais ou sem comprovação cabal de eficácia […], haja à vista o direito à vida, à liberdade e à saúde serem expressamente assegurados na Constituição Federal”.
João Doria
Zambelli e Luiz Philippe sustentam ainda, para pedir apoio dos demais deputados, que obrigar o cidadão a se vacinar, como defendeu recentemente o governador de São Paulo, João Doria, “representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, que podem se tornar autênticas “cobaias humanas” de laboratórios farmacêuticos, por enfrentarem risco de vida”.
O governador João Doria afirmou na última sexta-feira (16/10) que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória em todo o estado, após ser aprovada pela Anvisa.
Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse a apoiadores que o governo federal não vai tornar a vacina contra a Covid-19 obrigatória. O chefe do Executivo reforçou que a decisão cabe a ele e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Sem citar o nome de Doria, Bolsonaro disse que o tucano “está se intitulando o médico do Brasil”.
