“Capitã Cloroquina” recorre ao STF para não falar na CPI da Covid-19
O depoimento de Mayra Pinheiro está agendado para a próxima quinta-feira (20/5)
atualizado
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Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, assim como o ex-ministro Eduardo Pazuello, assegurar o direito de permanecer calada na Comissão de Inquérito Parlamentar da Covid-19, que investiga ações e omissões da União no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.
HC de Mayra Pinheiro by Metropoles
Mayra é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-titular da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas, durante o colapso no estado.
Além disso, a “Capitã Cloroquina” também solicita no habeas corpus o direito de requerer questões de ordem junto ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
“Sendo-lhes garantida a palavra pelo presidente da CPI para, inclusive, suscitar questão de ordem, objetivando preservar a efetiva vigência do Regimento do Senado e das leis nele reportadas, que devem ser integralmente respeitadas pela CPI, inclusive, para evitar futuras arguições de nulidade”, diz a ação.
O depoimento da secretária de gestão na CPI da Covid-19 está marcado para a próxima quinta-feira (20/5).
