Câmara votará urgência para projeto da quebra de patentes de vacinas
O relator, Aécio Neves, elabora um substitutivo que prevê o pagamento de um percentual dos royalties aos laboratórios durante a quebra
atualizado
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A Câmara voltará na próxima terça-feira (22/6) o requerimento de urgência do projeto de lei de quebra temporariamente de patentes de vacinas e insumos em casos de pandemia ou emergência sanitária.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada no Senado e sua urgência será colocada na pauta da Câmara.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) será o relator da proposta e acordou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão do assunto na pauta da próxima semana.
Aécio elabora um substitutivo que modifica o projeto votado no Senado, com o objetivo de dar ao Congresso a atribuição de quebrar a patente automaticamente de medicações, imunizantes e insumos assim que o estado de calamidade for decretado e determinar a transferência de tecnologia.
Como forma de compensação para empresas farmacêuticas, o deputado propõe pagamento de royalties para laboratórios, sobre os lucros obtidos com a quebra da patente na ocasião.
“É preciso que o Brasil tenha instrumentos mais ágeis que permita que o país, através dos laboratórios que detém tecnologia, possa produzir as vacinas para enfrentar as pandemias sem depender da compra desses laboratórios”, explicou Aécio Neves, em vídeo postado nas redes sociais.
Veja a íntegra:
