Câmara: relator apresenta parecer por cassação de mandato de Flordelis
Após a leitura do voto, o presidente do colegiado, Paulo Aziz (DEM-AB), concedeu aos parlamentares vista coletiva por dois dias úteis
atualizado
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O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou, nesta terça-feira (1º/6), parecer pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), no Conselho de Ética da Câmara. Após a leitura do voto, o presidente do colegiado, Paulo Aziz (DEM-AB), concedeu vista coletiva aos parlamentares por dois dias úteis. O parecer deve ser votado na terça-feira (8/6).
Caso seja aprovado no colegiado, o processo seguirá para o plenário da Casa, onde será decidido por maioria absoluta – ao menos, 257 votos – e votação aberta.
“As provas coletadas – tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal – são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, diz o voto do relator.
Antes, o advogado de defesa da deputada, Jader Marques, apelou para a origem humilde de Flordelis e para o fato de ela ser mãe adotiva de dezenas de crianças. A defesa afirmou ainda que não há provas materiais de que a parlamentar cometeu o crime e, portanto, os deputados, ao cassarem o mandato, estariam cometendo uma injustiça.
“Se tirar o delegado e a delegada, não há um caso. Não estamos diante de elementos materiais, mas conclusões de pessoas que atribuem a ela suposições”, disse o advogado, acrescentando que vai apresentar as provas ao júri. “Deixem o júri julgar”, finalizou. A deputada, porém, só vai se manifestar na próxima sessão da comissão.
Durante o processo, o colegiado ouviu os delegados Allan Lacerda e Bárbara Bueno, responsáveis pelo caso, além de testemunhas de defesa, como a filha biológica Simone Rodrigues e a filha adotiva, Erika Dias. Flordelis também prestou depoimento à comissão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa Flordelis de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em 16 de junho de 2019.
No parecer, o relator aponta os quatro crimes denunciados pelo MPRJ: tentativa de homicídio, homicídio consumado, uso de documento falso e associação criminosa. A deputada, todavia, alega inocência.
Confira o voto do relator:
Doc 01730320210601163657 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd