Câmara recua e fim das coligações valerá somente a partir de 2020

Uma das medidas mais esperadas da proposta de reforma política ficou para 2020. Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (20/9) o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e quatro abstenções.

Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar nova janela para permitir migração partidária.

A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), é concluir a votação ainda nesta quarta. Ele fez um apelo para que os deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, pediu.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação possa acontecer ainda nesta quarta, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno — o chamado interstício.

Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e televisão.

Coligações
Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).