Maia quer deixar para o Senado inclusão de estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende aprovar em segundo turno a reforma da Previdência sem nenhuma modificação adicional. A intenção é enviar o texto já no dia 8 de agosto e deixar que o Senado Federal, sob a presidência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encarregue de incluir estados e municípios.

Aprovado no primeiro turno durante a semana passada, o texto da reforma da Previdência ainda pode ser alterado na Câmara. Líderes partidários, no entanto, reuniram-se nesta terça-feira (16/07/2019) para discutir os próximos passos do relatório.

Para Maia, a ideia é de que o texto seja aprovado da mesma forma que aconteceu no primeiro turno. “O Senado vai ter, a partir do dia 8, todo o protagonismo dessa matéria, sob a liderança do presidente Davi. Da forma que eles vão construir, volta para a Câmara e a gente faz todo o trabalho”, garantiu o deputado fluminense.

Sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela para incluir uma reforma dos estados e municípios na Previdência, apresentada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nessa segunda-feira (15/07/2019), Maia afirmou apenas que a Casa vizinha “é livre para decidir” como vai correr o texto.

No entanto, fez questão de ressaltar que, nesse caso, os partidos de governadores e deputados contrários à reforma terão de colaborar. “A única coisa que vai precisar acontecer quando voltar para o plenário da Câmara é que os partidos de todos os governadores colaborem, senão a gente vai ter dificuldade de aprovar”, destacou.

“Vamos precisar que o PT, PSB, PDT e PCdoB possam ajudar a aprovar a PEC paralela, senão vai acabar tendo obstrução de alguns pelos mesmos motivos que nós tivemos que retirar os estados e municípios da PEC da Previdência que o governo encaminhou”, completou Rodrigo Maia.

O deputado fluminense explicou ainda que é preciso entender que a inclusão de estados e municípios é na verdade um embate político. “Tem casos em que os governadores estão pedindo a inclusão de seus estados, mas os deputados estão votando contra. Isso gerou um conflito na Câmara e por isso foi retirado.”

Líderes se reuniram, durante boa parte desta terça, na casa do presidente da Câmara. Ao mesmo tempo, o plenário da Casa fez uma sessão de debates que contou como a segunda das cinco exigidas pelo regimento interno para viabilizar a votação em segundo turno da reforma da Previdência na volta do recesso.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Casa, participou da reunião e pontuou a importância de não cdesidratar o relatório. “Acho que tudo tem seu tempo. Neste momento estamos engajados para aprovar a reforma da Previdência em segundo turno. Por isso temos que vencer os destaques supressivos que serão apresentados”, disse.

Além de Aguinaldo Ribeiro, a reunião contou com a presença dos deputados Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Renata Abreu (PODE-SP) e Wellington Roberto (PL-PB).

“A Câmara definiu por um texto de não inclusão [de estados e municípios na reforma da Previdência]. Então o recado da Casa foi dado. Cabe ao Senado fazer essa avaliação”, explicou Aguinaldo Ribeiro.

Ainda assim, Aguinaldo Ribeiro admitiu a possibilidade de novas emendas, desde que não desidrate ainda mais o texto. “Tivemos uma apresentação de todas as emendas. Pode ser que tenha alguma coisa nova, mas vamos trabalhar para manutenção do texto que foi aprovado no primeiro turno”, destacou.