Câmara: Lira retira reforma do Imposto de Renda da pauta desta semana
Presidente da Casa alega que há forte resistência de estados e municípios por temerem queda da arrecadação e voltou a falar em “privilégios”
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta desta semana a reforma do Imposto de Renda. Nesta terça-feira (24/8) pela manhã, em evento da XP Investimentos, Lira disse que vai organizar estratégias para melhor apreciar a matéria no Congresso.
Entre essas estratégias, segundo Lira, serão estudadas formas de aumentar a faixa de isenção, neutralizar e simplificar a cobrança do imposto.
O deputado alegou que há uma forte resistência de estados e municípios ao texto por temerem queda da arrecadação e apontou que há muitos setores contrários à reforma, que não querem perder privilégios tributários. Esses setores, segundo ele, se aproveitam das preocupações dos entes federados para articular contra o texto no Plenário.
“Estados e municípios nunca arrecadaram tanto como arrecadaram em 2020. Acertamos mais de R$ 15 bilhões de repasse, não houve perda de arrecadação e receberam muita ajuda ainda. Então, é muito fácil, quando está discutindo a reforma, falar que vai ter um déficit de arrecadação”, criticou o parlamentar.
“Nós acreditamos na indústria, no comércio, na geração de emprego. Somos otimistas, as contas da Receita apontam superávit e dizem que ninguém vai ter prejuízo e mesmo assim estamos negociando”, disse Lira.
“Tem setores que pagam de 1,8% a 4% de imposto, e qualquer reforma que se faça não vai agradar. É justo que uns paguem 20%, 34%, e outros menos?”, questionou, garantindo que a proposta não constará na pauta desta semana.
“Mudamos a estratégia, estamos conversando com estados e municípios, fazendo contas, mas não podemos deixar que alguns posicionamentos no Plenário representem outros interesses de quem não quer perder nenhum privilégio”, criticou.
Adiamentos
Em meio à pressão de setores empresariais e falta de acordo com estados e municípios, a votação da matéria já sofreu dois adiamentos no Plenário por decisão de líderes partidários. Na semana passada, o próprio líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apontou o impasse para a análise do texto se deve à intenção dos parlamentares para escalonar a tributação de dividendos e o impacto dessa mudança nos repasses de recursos para os municípios.
Os deputados, de acordo com o líder governista, defendem que a tributação de lucros e dividendos tenha a alíquota de 10% em 2022 e passe para 20% em 2023. A proposta do governo e também do relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), é de que a alíquota de 20% passe a valer a partir do próximo ano.
Mesmo com requerimentos de vários líderes para que a matéria fosse retirada de pauta, Arthur Lira tentou colocá-la em votação, alegando que não haverá consenso sobre a reforma tributária, por se tratar de um tema muito complexo. “Esse não é um assunto fácil, esse assunto mexe com finanças, com tributos, com a modificação do sistema de taxação de grandes dividendos”, disse. O pedido de retirada, no entanto, acabou aprovado.
Também nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desmarcou a reunião que teria com líderes de partidos da oposição da Câmara, para discutir o assunto. O encontro havia sido agendado por iniciativa do próprio Guedes, que ligou na manhã de quarta-feira (18/8) para o líder da oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), sugerindo a reunião. Na noite da quinta-feira (19/8), porém, o ministro ligou novamente para Molon e cancelou o encontro.
