Câmara: Lira garante que clima com a oposição é o “melhor possível”
O presidente da Câmara disse que “concessões” na pauta serão feitas para a Minoria e Maioria
atualizado
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Após ser eleito em primeiro turno, com a pecha de ser o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11/2) que o clima com a oposição está o “melhor possível”.
Ao sair da reunião com líderes de todos os partidos para a definição de uma pauta para a próxima semana, Lira disse ter procurado partidos oposicionistas para conversar, e enfatizou que a pauta que ele pretende imprimir terá concessões tanto para a Minoria, quanto para a Maioria.
“O clima com a oposição está o melhor possível. Nós já conversamos com alguns partidos de oposição, com líderes da Minoria e todos entenderam que o processo será dessa maneira: todas as quintas-feiras (reunião de líderes) e, na medida do possível, vão se fazendo concessões de pautas que contemplem tanto a Minoria quanto a Maioria”, ressaltou.
Para o ex-líder do Centrão, grupo de partidos sem viés ideológico e acostumados ao jogo político na relação com o Executivo, a ordem para a definição da pauta da Câmara é ser “sem preconceitos”. “Nenhum tipo de preconceito com qualquer pauta, e a Câmara vai entrando no seu ritmo”, disse Lira.
Auxílio emergencial
Apesar do clima amigável pré-feriado de Carnaval, as bancadas de oposição e governistas devem travar os próximos embates em torno do auxílio emergencial. Isso porque o governo, nos bastidores, admite chegar a R$ 300, mas ainda não apresentou de onde sairá o dinheiro.
Já a oposição insistirá em uma ajuda que some R$ 600. Esse embate, no entanto, os deputados deixaram para depois do Carnaval. Também depois do feriado ocorrerá a disputa pelas comissões, que deve gerar ainda mais embate.
Temas consensuais
Nesta quinta, a definição das votações da próxima semana incluiu somente projetos nos quais não há divergências sérias entra as bancadas. A mais importante é a Medida Provisória nº 1.026/21, que tem o objetivo de facilitar a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.
O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.
A Câmara também tratará da proposta que amplia o acesso ao chamado “teste do pezinho”, outra proposta que cria o Dia Nacional das Crianças Traqueostomizadas, além de um acordo que estabelece o livre comércio entre Brasil e Chile.
Sessões remotas
Apesar de a Câmara ter aprovado nesta quinta a volta dos trabalhos das comissões e a adoção do sistema de votação híbrido, ou seja, com deputados em Plenário ou on-line, os líderes decidiram que na próxima quinta, no retorno do Carnaval, não haverá atividade presencial.
A sessão para a votação dessas matérias e a reunião do Colégio de Líderes ocorrerá de forma virtual.
Veja a pauta para a próxima Reunião de Líderes:
- MP nº 1.026 – medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas contra a Covid-19;
- PL nº 2.442/20 (Jandira Feghali) – sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e PL nº 6.298/2019 – altera a Lei Maria da Penha para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida);
- PL nº 5.238/20 – altera o CPP para vedar uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais e o Código Penal para instituir o tipo penal violência institucional no curso do processo;
- PL nº 5.114/2019 – cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro;
- PL nº 5.043/2020 – dispõe sobre o teste do pezinho ampliado; e
- PL nº 5.391/20 – sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais;
Acordo sobre livre comércio entre Brasil Chile.
