Câmara lança frente parlamentar em defesa da aviação civil

A Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (4/5), a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), que será presidida pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), também líder do “superbloco” partidário da Câmara. A cerimônia ocorreu no salão nobre da Casa Baixa, em Brasília.

O objetivo da FPAviação é construir um ambiente para discussão e aprimoramento da legislação voltada ao setor e criar um canal permanente de diálogo entre parlamentares, órgãos reguladores, entidades representativas e sociedade, com o intuito de identificar prioridades e aperfeiçoamento de políticas públicas para a aviação civil.

De acordo com as informações, 12 entidades representativas apoiam a criação da FPAviação, como:

• Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)
• Aeroportos do Brasil (ABR)
• Associação Brasileira da Aviação Geral (Abag)
• Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata)
• Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB)
• Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata)
• Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta)
• Confederação Nacional de Transporte (CNT)
• Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib)
• Sindicato Nacional da Aviação Agrícola (Sindag)
• Sindicato Nacional das Empresas Aeroviarias (Snea)
• Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo (Sneta)

Felipe Carreras, durante a solenidade desta manhã, considerou que a frente mostrará a importância do setor para o desenvolvimento econômico do país.

“Hoje, é um dia histórico, em que lançamos a primeira frente dedicada à aviação civil. Felizmente, temos na Câmara diversos deputados que entendem o Custo Brasil, a carga tributária, o preço do querosene de aviação e o peso do câmbio, os desafios que vocês [representantes do setor aéreo] encaram”, disse o deputado.

“Saibam que terão aqui, no Congresso, uma frente que vai trabalhar e vai dar resultado. E vamos continuar mostrando a importância que este setor tem para o desenvolvimento social e econômico do país”, completou o pernambucano.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a iniciativa parlamentar surge em meio ao cenário de recuperação do setor, fortemente impactado pela pandemia da Covid-19.

“Precisamos do auxílio do Estado para implementar políticas que incentivem e desenvolvam a aviação civil. Temos um setor que cresceu bastante nas duas décadas passadas, agora está em período de recuperação, mas que tem grandes chances de se universalizar mais, trazendo mais passageiros para voarem”, disse Tiago.

Para Jurema Monteiro, presidente da Abear, o objetivo é ampliar a quantidade de passageiros e cargas transportados por meio aéreo.

“O nosso objetivo é colaborar com o parlamento, construindo de forma colaborativa e consistente uma agenda de trabalho sustentável que nos permita aumentar o número de passageiros e cargas transportadas, além do número de destinos atendidos”, declarou. “Queremos dialogar e traduzir este setor para uma linguagem acessível, que nos permita evoluir em regras alinhadas aos mercados internacionais”, completou.