Reforma da Previdência: plenário discute texto-base. Siga
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão nesta quarta com a expetativa de que a reforma seja aprovada ainda hoje
atualizado
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O plenário da Câmara dos Deputados debate o texto-base da reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira (10/07/2019). A sessão foi aberta por volta das 16h15 e, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se estender até a madrugada de quinta (11/07/2019).
Antes da análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, o colegiado analisou requerimentos sobre a apreciação dos destaques ao texto e proposições de obstrução feitas pela oposição. Parlamentares decidiram rejeitar todas as sugestões de alteraçõeprojeto individuais e prejudicou todos os textos dos congressistas contrários à reforma.
Na ordem de votação, o plenário analisa o texto-base da PEC e, depois, dá sequência à apreciação dos destaques coletivos. Há ao menos 11 textos — nove deles são da oposição. Entre os temas mais requisitados pelos deputados estão mudanças nas regras de aposentadoria das mulheres, dos policiais e dos professores.
Ainda não há, contudo, um período estipulado para concluir a fase de votação das sugestões à proposta. Alguns parlamentares analisam que o plenário pode ter dificuldade para finalizar a análise de todos os textos nesta quarta.
Previsão
Com isso, pode ser que o primeiro turno seja concluído apenas na quinta-feira. Por se tratar de uma PEC, a matéria tem de ser aprovada em dois turnos na Casa. Se algum destaque for aprovado, o projeto volta para análise da comissão especial e retorna ao plenário para a segunda etapa de tramitação.
A segunda sessão de análise da reforma da Previdência começou por volta das 11h. Os parlamentares iniciaram pela votação dos requerimentos de obstrução apresentados pela oposição. O primeiro texto pedia a retirada de pauta da PEC nº 06/2019, de autoria do líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP).
Deputados apresentarão também sugestões de alterações ao parecer da PEC. Além dos partidos de Centro, que prometem proposições relativas às mudanças nas regras da aposentadoria de professores e mulheres, há textos do Podemos que pedem para abrandar as normas para integrantes da segurança pública.
O presidente da Câmara disse, no entanto, que está otimista com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta quarta-feira (10/07/2019). “Sempre acreditei que chegaríamos hoje com uma margem importante de votos. Sempre fui muito otimista e espero que isso reflita no resultado de hoje”, afirmou.
A análise da PEC deve começar, segundo previsão de Maia, por volta das 15h. Ele acredita que a discussão dos destaques irá madrugada adentro e será concluída nesta quinta (11/07/2019).
Até sexta-feira (12/07/2019), Maia acredita que conseguirá concluir o segundo turno. Ele espera um quórum no plenário com 510 deputados — cinco a mais que o da noite dessa terça (09/07/2019).
Questionado se cravaria um número para o resultado final da reforma, o parlamentar brincou: “Sonho com 513 deputados”. São necessários ao menos 308 votos nos dois turnos de apreciação para que a PEC seja encaminhada ao Senado.
O deputado ressaltou o protagonismo do Congresso na tramitação da reforma. “Como não existe um governo de coalizão, há uma maior independência [dos Poderes] respeitosa que fortalece o Parlamento. Bom para a democracia, bom para os deputados e senadores. É só uma questão de conseguir aproveitar essa oportunidade e mostrar para a sociedade que nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a voltar a crescer.”
Oposição
A oposição vai protocolar destaques. São nove sugestões supressivas. Ou seja, o governo precisa garantir 308 votos em cada uma delas para manter o parecer intacto. Dessa maneira, acreditam os parlamentares contrários à reforma, eles pressionam o Executivo a mostrar se tem votos suficientes para aprovar a PEC em plenário.
Isso porque o grupo acusou governistas de estarem “blefando” quanto ao número de votos que conquistariam em plenário. Ao passo que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), alega que a proposta já tem ao menos 340 votos. A oposição afirma que não chega a 300.
Na sessão dessa terça-feira (09/07/20919), o governo conseguiu conquistar 331 votos para derrubar o requerimento para retirada da reforma da Previdência da pauta da Câmara. O número superior a 308, quantidade exigida para aprovar o texto na Casa em dois turnos e encaminhá-lo ao Senado, deixou deputados pró-reforma mais confiantes sobre uma possível vitória na análise do texto.
