Câmara: governo terá de pagar itens de proteção contra Covid-19

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29/04), o projeto de lei que obriga o poder público a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a profissionais essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto vai ao Senado Federal.

O relatório foi elaborado por Hiran Gonçalves (PP-RR) e prevê ainda que os profissionais de saúde que estiverem em contato direto com portadores ou pessoas com suspeita da Covid-19 terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da infecção.

Segundo o texto, são considerados empregados essenciais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas, bombeiros militares, técnicos de enfermagem, profissionais de limpeza, motoristas de ambulâncias, entre outros.

“O Poder Público e os empregadores ou contratantes adotarão, imediatamente, medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”, diz o projeto.

Com a falta de equipamentos, mais de 6 mil profissionais de saúde da linha de frente já foram contaminados pelo novo coronavírus no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Amazonas. Entre as cinco cidades mais carentes de EPI no Brasil, Brasília aparece em quarto lugar, segundo balanço da Associação Médica Brasileira (AMB), com 81 denúncias.