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Câmara: gasto com viagens em 2019 é 48% maior se comparado a 2015

Em oito meses de legislatura, a Casa já bancou R$ 1,42 milhão em viagens. No mesmo período de 2015, despesa foi de R$ 964,7 mil

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Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Congresso
1 de 1 Plenário do Congresso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Desde o início da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2019, a Câmara dos Deputados já gastou R$ 1,42 milhão em viagens classificadas como “missões oficiais”. O valor é 48,02% maior se comparado ao observado nos oito primeiros meses da legislatura de 2015, quando a Casa gastou R$ 964,7 mil em diárias. No período, a inflação acumulada foi de 32,33%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Ou seja, a alta foi maior do que a inflação em 15,69 pontos percentuais. A Câmara usa recursos públicos para bancar as viagens de seus deputados.

Uma viagem em “missão oficial” dá aos congressistas o direito de serem custeados por sua respectiva Casa, seja ela Câmara ou Senado. As diárias devem ser utilizadas para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação.

Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares viajam, em missão oficial, “para o cumprimento de deveres inerentes ao mandato que exercem”.

Levantamento do (M)Dados, núcleo de análise de grande quantidade de informações do Metrópoles, usou informações das viagens parlamentares feitas desde o início da legislatura atual até o dia 5 de outubro. Os dados podem ser acessados no site da Câmara.

O campeão em gastos da atual legislatura é o deputado Zé Carlos (PT-MA). Até o momento, a Câmara pagou R$ 31.451 em viagens oficiais para o parlamentar. Ao todo, foram 19 diárias.

Zé Carlos é seguido pelos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), com R$ 31.434 e 18 diárias, e Rubens Bueno (Cidadania-PR), com R$ 28.890 e 16 diárias.

No mesmo período de 2015, Rubens Bueno liderou a lista, recebendo da Câmara o valor de R$ 24.244.

Por partido, o PP é a legenda que mais recebeu recursos públicos para realizar viagens oficiais em 2019. Foram R$ 174.817 para 96 diárias.

O PT aparece em segundo lugar: R$ 159.358 para 94 diárias. O partido Republicanos está em terceiro, com R$ 153.411.

Em 2015, o MDB foi o partido que mais teve diárias pagas. Foram R$ 173.834 em 150 diárias.

Principais destinos
O destino mais popular entre os deputados é a cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Somadas, foram mais de 140 diárias na metrópole norte-americana, custando R$ 254.591 aos cofres públicos.

Em seguida, aparecem Genebra, na Suíça, com mais de 70 diárias, o equivalente a R$ 123.445, e a Cidade do Panamá, somando 44,5 diárias, com R$ 76.684.

No mesmo período de 2015, Genebra foi o destino mais popular, com 58 diárias, o equivalente a R$ 84.838.

Como funciona
Para o parlamentar receber esse benefício, previsto no regimento interno da Câmara, ele deve apresentar um requerimento na Secretaria de Relações Internacionais, que encaminha o pedido para aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Se aprovado, o requerimento segue para a Diretoria-Geral da Câmara para liberação dos recursos.

Ao retornarem, os deputados precisam elaborar um relatório e encaminhá-lo à presidência da Casa com todas as atividades que fizeram durante a viagem.

O que dizem os citados
Procurado, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que “é normal, na vida parlamentar, ter um relacionamento internacional” e que suas viagens oficiais sempre foram convites para representar o Brasil no exterior. “Essas relações [internacionais] são importantes do ponto de vista econômico, cultural e parlamentar”, afirmou.

Questionado sobre as viagens serem pagas com dinheiro público, o deputado definiu a pergunta como “ridícula”. Ele afirmou que seu “mandato é público” e se recusou a responder outras perguntas.

Ao ser informado sobre o conteúdo da reportagem, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que estava em reunião e pediu para que o Metrópoles retornasse dentro de uma hora.

A reportagem tentou, mais de uma vez, contatar o parlamentar novamente, mas não foi atendida. O mesmo foi feito com o deputado Zé Carlos (PT-MA).

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