Câmara dos Deputados decide destino da presidente Dilma neste domingo

Não tem clube, churrasco e nem futebol; não tem cinema e nem piquenique. As atenções deste domingo histórico, 17 de abril de 2016, estarão voltadas para Brasília, mais precisamente o plenário da Câmara dos Deputados. A previsão é que por volta das 16h os parlamentares comecem a votar sim ou não para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cada um dos 513 parlamentares vai definir o destino da primeira mulher a governar o Brasil, reeleita em 2014 com 54,5 milhões de votos. Especialistas, entretanto, questionam se o resultado será capaz de mudar o rumo do país, num curto espaço de tempo, que despenca ladeira abaixo.

A derrota do Palácio do Planalto é dada quase como certa. O placar mostra uma folga para os pró-impeachment, com pelo menos 350 votos. O número, entretanto, não foi suficiente para que ninguém dormisse. Os contra e os a favor vararam a madrugada em busca de adesões e convencimento. A expectativa é de que 300 mil pessoas acompanhem a votação na Esplanada dos Ministérios. Divididos por um muro para evitar confrontos e vigiados por mais de 3 mil policiais, os manifestantes estarão atentos a cada movimento dos parlamentares.

A votação será a segunda de um impedimento desde a redemocratização. O ex-presidente Fernando Collor – e agora senador – foi derrotado pelo plenário da Casa em 1992. Para que a Câmara autorize o Senado a julgar as denúncias por crime de responsabilidade que podem levar ao impeachment serão necessários pelo menos 342 votos favoráveis – dois terços do total de deputados.

Dilma Rousseff, de 68 anos, é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001 e economista de formação. Ela é alvo de um pedido de afastamento que tem por base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) e decretos orçamentários do ano passado. Conforme as mais recentes pesquisas, a forma de governar da presidente – acossada pelas crises política e econômica – é desaprovada por 82% dos brasileiros (Ibope).

Mudanças?
Se a votação afeta diretamente o destino de Dilma, o mesmo não se pode dizer do Brasil, já que o resultado não será uma solução definitiva para o impasse político do país, que arrasta a economia para a mais profunda depressão de sua história. Se a presidente se mantiver, lhe faltará meios para garantir a governabilidade. Se o impeachment passar e o vice Michel Temer (PMDB) assumir, ele terá que administrar um mandato cuja legitimidade será questionada pela maioria da população, como mostram recentes pesquisas.

O cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, ressalta que o processo contra a presidente “caminhou para destravar o problema” da governabilidade: “E sob essa lógica, é pouco provável que se avance nessa mesma direção se o Temer assumir.”

“No caso dela, a luta pra evitar o impeachment significou amarrar as mãos do Planalto e ir na direção contrária à que defendem os aliados do PT. E o processo político acabou sendo vítima do impeachment”, diz. Uma administração Temer, segundo o analista, criaria uma janela de oportunidades para conter a instabilidade política, que acabou afetando a política econômica.

“Mas uma janela não é uma condição garantida. É preciso lembrar que há um risco político significativo, com um deficit de legitimidade especialmente por conta da Lava Jato (na qual o vice também é citado, embora negue envolvimento).”

Enquanto os deputados subiam à tribuna para defender suas posições na madrugada de domingo (a sessão acabou às 3h38), Dilma e Temer recebiam no Planalto e no Jaburu, respectivamente, aliados e candidatos a aliados. Entre um telefonema e outro, o vice-presidente recebeu mais de 100 pessoas.

A presidente também passou o dia tentando garantir apoio suficiente para barrar o processo de impeachment. Convencida de que precisava se concentrar na busca dos votos indecisos e convencer parlamentares a se ausentarem do plenário neste domingo, Dilma chegou a cancelar a ida ao acampamento de representantes dos movimentos sociais, instalado no Ginásio Nilson Nelson, e fez da Alvorada um quartel general contra o pedido de afastamento.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.

Esquema de segurança
Se dentro do Congresso a promessa é de clima quente, com corpo a corpo até os últimos minutos, do lado de fora a expectativa não é diferente. Para evitar confrontos, um grande esquema de segurança foi montado. Desde a meia-noite de sexta (15), as vias S1 e N1 estão bloqueadas. Neste domingo, além delas, serão interditadas a S2 e a N2, na altura das L2s Sul e Norte. Até o fim da operação, nenhum ônibus vai circular na Esplanda e o acesso será pelo anexo dos ministérios.

Confira como será o esquema de segurança:

Qualquer prisão em flagrante ou ocorrência será registrada diretamente no Departamento de Polícia Especializada. Não será permitida a entrada dos bonecos gigantes no espaço destinado às manifestações, como o “Pixuleco” gigante (Lula vestido de presidiário), e o pato de 20 metros da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Quem depende de transporte público, vai contar apenas com ônibus para chegar ao Plano Piloto. O metrô não estará funcionando. Os servidores decidiram paralisar as atividades alegando falta de segurança para circular. O sistema conecta justamente a Esplanada dos Ministérios às regiões administrativas do Guará, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, todas com grande população. Por meio de nota, a Secretaria de Mobilidade do DF garantiu que disponibilizará uma quantidade maior de ônibus para o transporte da população durante as manifestações de domingo.

Para evitar conflitos, os manifestantes pró e contra o impeachment ficarão separados por uma barreira de ferro de 2 metros de altura, apelidada na cidade de “Muro de Rollemburgo“. Em um espaço de 80 metros de largura de separação entre os dois grupos ficarão dispostos até 3 mil policiais.

Orientações gerais aos manifestantes

– Não leve objetos cortantes, madeiras, fogos de artifício e garrafas de vidro
– Caso identifique pessoas ou grupos com intenção de tumultuar ou causar deseordem, informe aos policiais mais próximos
– Tenha sempre um documento de identificação
– Não é permitido usar máscaras ou cobrir o rosto
– Evite levar objetos de valor, como celulares, joias e grande quantia de dinheiro
– Evite consumir bebidas alcoólicas
– Evite levar crianças ao protesto. Caso leve, identifique-as com pulseiras em que constem nome, telefone e endereço
– Em caso de conflito, afaste-se do foco e chame as forças de segurança

(Com informações da Agência Estado, BBC Brasil e Agência Brasil)