Câmara dos Deputados adia votação de projeto sobre fundo eleitoral

Sem acordo, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para analisar nesta quarta-feira (27/9) projeto que cria fundo público para financiamento de campanha. Era necessário o voto de 257 parlamentares da Casa para que o projeto, aprovado nesta terça (26) pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser analisado.

O requerimento de urgência, no entanto, obteve apenas 207 votos. Outros 197 deputados se posicionaram contra o novo regime de tramitação.

“Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e inspirada nas campanhas milionárias de sempre, só que agora com recursos públicos”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A proposta de fundo aprovada no Senado teve autoria de Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulada com a ajuda de Jucá. Pelo texto, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e televisão em anos não eleitorais.

Líderes de partidos como o PR se posicionaram contra o projeto, mesmo após a sinalização de que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) iria vetar pontos que não agradaram os deputados.

Entre as questões que desagradaram os parlamentares estão a que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e a que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, já previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Caminho
A alternativa da Câmara agora é analisar um projeto semelhante que é relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O petista pediu mais tempo para que os parlamentares possam conhecer o texto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira (2/10), uma sessão para começar a discutir a proposta.

Durante o dia, Cândido fez diversas versões do seu texto No plenário, ele disse que tentou incluir em seu projeto as propostas que já vieram do Senado. O texto do petista, no entanto, é mais amplo, e inclui outras propostas, como teto para gastos de campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a divulgações de pesquisas eleitorais.