Câmara determina recriação da Funasa; MP ainda vai ao Senado

O plenáro da Câmara dos Deputados determinou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso ocorre com a aprovação de um destaque à MP da Esplanada, a 1154/2023, aprovada no fim dessa quarta-feira (31/5), que dispõe sobre a configuração da estrutura ministerial e dos órgãos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante do risco de perder 17 ministérios, caso a MP 1154/2023 fosse derrotada ou não apreciada até esta quinta, o governo Lula abriu mão sobre a recriação da Funasa. O órgão foi extinto pelo presidente pouco após sua posse, repassando as funções da pasta para os ministérios da Saúde e das Cidades. Sabe-se que a fundação é um dos órgãos favoritos do chamado “centrão”.

O destaque retira o artigo responsável pela autorização à extinção do órgão. Ele foi proposto pelo PL, partido de oposição ao governo Lula, mas ganhou apoio de parte expressiva do centrão. Um dos articuladores da aprovação foi o deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa.

“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, disse Danilo Forte, após a aprovação do destaque.

Antes da votação, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) considerou a decisão de liberar a base para recriar a Funasa como um “gesto de grandeza”, diante do apoio recebido para aprovação da MP da Esplanada. “O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo”, disse.

Os demais destaques à MP 1154/2023 foram derrubados.