Câmara derruba decisão do STF e permite volta de Wilson Santiago
Deputado do PSB-PB foi afastado após ação da PF, e acusado de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e organização criminosa
atualizado
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O plenário da Câmara dos Deputados derrubou, por 233 votos a 170, na noite desta quarta-feira (05/02/2020), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) de seu mandato. Ou seja, o parlamentar já está apto para voltar às suas atribuições.
Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.
De acordo com a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
De autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o relatório, favorável ao prosseguimento do exercício legislativo, precisava receber ao menos 257 votos para manter o congressista longe do mandato. Santiago estava afastado da Câmara desde dezembro do ano passado, após decisão do ministro do STF Celso de Mello.
O caso foi submetido à Câmara devido ao próprio entendimento do STF, que, em dezembro de 2017, enviou a decisão de afastar o então senador (atual deputado) Aécio Neves (PSDB-MG) para o Congresso. Na época, o Senado também derrubou a decisão da Corte, após o mineiro ter sido denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS.
