Câmara define comando das comissões; Bia Kicis fica a um passo da CCJ

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram, nesta terça-feira (9/3), as indicações para os 25 colegiados permanentes. O PSL ficou com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente, e de Agricultura. Com a decisão, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) fica a um passo de assumir o comando da principal comissão da Casa: a CCJ.

A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) deve ser a titular da Comissão de Meio Ambiente. A expectativa é reduzir o volume de críticas ao ministro Ricardo Salles, cuja gestão é contestada por organismos ligados à área e até por outros países.

Os colegiados começarão a ser instalados a partir desta quarta-feira (10/3), segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Havia a previsão de que as atividades fossem retomadas na semana passada, mas a decisão foi adiada devido a um impasse na indicação da Comissão de Relações Exteriores, entre o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e PSL.

Com a necessidade de entregar os acordos feitos durante a campanha, Lira teve a ajuda de partidos para as indicações aos colegiados. O PP, de Lira, escolheu as comissões de Agricultura e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A primeira será cedida ao PSL e a segunda, ao PSDB – mais especificamente, a Aécio Neves.

Além disso, os parlamentares estavam segurando as definições por causa da votação de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, 2019, a PEC Emergencial. Se os colegiados já tivessem sido instalados, a proposta não poderia ser levada direto ao plenário.

O acordo praticamente garante Bia Kicis na presidência da CCJ. Entretanto, a confirmação oficial só ocorrerá após a instalação e eleição, já que pode aparecer alguma candidatura avulsa.

A distribuição ocorre por critério da proporcionalidade partidária – ou seja, quanto maior a bancada, mais colegiados a legenda tem o direito de presidir. Após a definição de qual partido presidirá cada comissão, e de quantas vagas cada um terá, elas serão instaladas e os presidentes e vice-presidentes, eleitos.

Os nomes indicados para a presidência serão confirmados apenas mediante eleição realizada entre os integrantes de cada colegiado.

A comissão de Finanças e Tributária ficou com PL, que cederá ao PSD. O partido deve indicar o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). A de Seguridade Social e Família ficou com o PSD, que cederá ao PP. O deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ) deve ser o indicado. A de Educação deve ficar com a Professora Dorinha (DEM-TO) e a de Cultura, com Alice Portugal (PCdoB-BA).

Por causa da pandemia da Covid-19, as atividades dos colegiados foram suspensas em 2020. Os deputados aprovaram uma resolução, em fevereiro, que permite a instalação das comissões com número reduzido de parlamentares presencialmente.

Polêmica

A indicação de Bia Kicis à CCJ, principal comissão da Casa, é polêmica e foi até parar na Justiça. A parlamentar é investigada no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).

A CCJ é a responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara e a admissibilidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC).

Veja a distribuição das comissões:

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
Cultura: PCdoB
Defesa do Consumidor: Republicanos
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
Desenvolvimento Urbano: MDB
Direitos da Mulher: PSL
Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
Direitos Humanos e Minorias: PT
Educação: DEM
Esporte: PSB
Finanças e Tributação: PL
Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
Legislação Participativa: PT
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
Minas e Energia: PSDB
Relações exteriores e Defesa Nacional: PP
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
Seguridade Social e Família: PSD
Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
Turismo: Podemos
Viação e Transportes: MDB