Câmara aprova sistema híbrido de votações e volta das comissões
Deliberações ocorrerão na Casa e, com exceção dos que integram o grupo de risco, todos os parlamentares devem registrar presença
atualizado
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/2), o projeto de resolução da Mesa Diretora 6/21, que estabelece sistema híbrido de votação e autoriza o funcionamento das comissões da Casa durante a pandemia da Covid-19. A Mesa Diretora publicará um ato regulamentando os colegiados a serem instalados e os critérios de funcionamento.
Com isso, as deliberações no plenário ocorrerão na própria Casa legislativa, e os deputados serão obrigados a registrar presença na Câmara – com exceção dos parlamentares do grupo de risco, que poderão permanecer em trabalho remoto. A capacidade máxima permitida no plenário é de até 150 parlamentares, a partir da última semana de fevereiro.
As comissões permanentes também voltarão a funcionar de forma híbrida – presencial e remotamente –, a partir de março, com limitações de parlamentares e assessores. As audiências públicas serão virtuais. O relator, Marcelo Ramos (PL-AM), que é o primeiro vice-presidente da Casa, acatou emenda do PDT pedindo o retorno do Conselho de Ética.
“[Reinstalar o Conselho de Ética] é medida salutar, que preserva o ambiente de ética e de dignidade parlamentar que deve imperar nesta Casa enquanto ainda vigorar o Sistema de Deliberação Remota”, justifica Ramos.
Durante o ano de 2020, por causa da pandemia da Covid-19, as atividades presenciais da Câmara foram suspensas, e as sessões plenárias ocorreram de forma virtual, a partir do Sistema de Deliberação Remota, desenvolvido pela Casa. Poucos parlamentares compareciam ao Parlamento.
