Câmara aprova incentivo a empresa que contratar leitos para Covid-19
Pessoas físicas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido nas contratações no seu Imposto de Renda referente a 2021
atualizado
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei (PL) 1.010/21, que cria o Programa Pró-Leitos. A proposta incentiva empresas a contratarem leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto segue para análise no Senado.
A proposta, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), destina-se a atender pacientes com Covid-19. Em troca, os valores gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de 2021 das empresas.
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
O objetivo do programa é ampliar a oferta de leitos no SUS, de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo, enquanto durar a pandemia. Segundo o projeto, o impacto orçamentário fica limitado a R$ 2,5 bilhões.
“Diante dessa situação estarrecedora, é fundamental apoiar iniciativas que tenham por objetivo ampliar a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos de UTI da rede privada à disposição da rede pública. É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, diz Gonçalves no relatório.
Segundo o relatório do relator, em cada estado, serão automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, com exceção dos procedimentos relacionados à oncologia e à cardiologia.
Diversos governadores têm adotado medidas restritivas mais duras devido à alta de ocupação dos leitos de UTI nos estados. Em alguns deles, o sistema de saúde já está em colapso. O Brasil superou, nesta quarta-feira, 300 mil mortes por causa do novo coronavírus.
Diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), restringiu o acesso de parlamentares e assessores à Casa por duas semanas. Neste período, os deputados devem votar apenas projetos de consenso voltados à pandemia.
