Câmara adia novamente votação sobre fundo e distritão

Após mais uma tentativa fracassada de entrar em um acordo sobre a proposta que muda o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanha, os deputados tiveram que adiar novamente a votação no plenário, o que deve inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara.

Para valer em 2018, as novas regras têm que ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer na próxima semana, mas o calendário está cada vez mais apertado. “Semana que vem é o limite do limite”, afirmou o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O deputado petista admitiu que a votação foi adiada porque não haveria número necessário de votos para aprovar o texto nesta quarta-feira. Segundo Vicente Cândido, se a votação fosse realizada, a matéria alcançaria algo em torno de 250 votos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e passar por duas votações em plenário.

Diante da derrota iminente, partidos começaram a obstruir a sessão. O movimento foi apoiado pelos líderes do PMDB, PP, PT, PSDB, PSD, Podemos e Solidariedade.

Tentativa. Durante todo o dia, deputados tentaram costurar um acordo para votar o projeto. Oito emendas aglutinativas foram elaboradas para tentar condensar em um único texto as propostas que poderiam angariar consenso e alcançar os votos necessários.

A ideia era votar um texto que incluísse a criação do fundo, a adoção do distritão com legenda em 2018 e 2020 e a transição para o chamado distrital misto a partir de 2022.

A proposta contava com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP. PT e PDT, que inicialmente eram contra o distritão, aceitaram votar o texto com a adaptação do modelo com voto em legenda. A votação, no entanto, foi inviabilizada porque as bancadas do PR e PRB e outros partidos pequenos, como o PSOL e a Rede, se colocaram contra a proposta.

Após o acordo ruir, os deputados ainda tentaram retornar à ideia inicial e votar o texto fatiado, isto é, deliberar de maneira separada sobre o distritão e a criação do fundo. A votação, no entanto, também não foi para frente por falta de quórum.

Outras propostas. Além da PEC que estava na pauta desta quarta, a Câmara ainda tem que votar os destaques da proposta que estabelece o fim das coligações e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos possam ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV.

Nesta quarta, uma comissão da Casa também aprovou um projeto de lei que ainda precisa ser apreciado em plenário e estabelece, entre outras coisas, um teto para as doações de pessoas físicas e proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana anterior à eleição.