Câmara: 14 comissões vão eleger presidentes nesta quarta-feira à noite

Os líderes partidários decidiram, nesta terça-feira (12/3), quais partidos terão a prerrogativa de indicar os nomes para as presidências das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, ficando a critério de cada um definir os nomes com a bancada. As comissões serão instaladas na noite desta quarta (13) e na manhã de quinta (14).

“A reunião [desta terça] não discutiu os nomes para compor as mesas das comissões, apenas a divisão entre os partidos”, disse o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O PSL, maior partido da Casa, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A segunda bancada, a do PT, vai comandar as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa.

Proporcionalidade
A quantidade de cadeiras que cada partido pode ocupar é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Segundo esse critério, o caberá ao bloco liderado pelo PSL, partido do governo, que conta com 301 deputados (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN) ocupar 39 de um total de 66 cadeiras da principal comissão permanente da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. É na CCJ, por exemplo, que terá início a análise na reforma da Previdência (PEC 6/19).

O segundo maior bloco, liderado pelo PDT, com 105 deputados (Pode, Solidariedade, PCdoB, Patri, PPS, Pros, Avante, PV e DC), terá direito a 14 cadeiras na CCJ.

O bloco do PT, PSB, PSol e Rede, que soma 97 deputados, terá direito a 12 cadeiras no colegiado. O Partido Novo, que não integra nenhum bloco, terá direito a uma cadeira na comissão.

Nesta quarta, às 19h, serão instaladas, com a eleição de presidentes e vice-presidentes, as seguintes comissões:

• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
• Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
• Desenvolvimento Urbano;
• Educação;
• Finanças e Tributação;
• Fiscalização Financeira e Controle;
• Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
• Minas e Energia;
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
• Seguridade Social e Família;
• Trabalho, de Administração e Serviço Público;
• Viação e Transportes.

E na quinta-feira (14), às 9h:

• Cultura
• Defesa do Consumidor;
• Defesa dos Direitos da Mulher;
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Direitos Humanos e Minorias.
• Esporte;
• Legislação Participativa;
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
• Turismo.

(Com Agência Câmara)