Cajado diz ser “difícil” entregar hoje relatório do arcabouço fiscal

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA) afirmou, nesta quinta-feira (11/5), que considera “difícil que o relatório” da pauta seja finalizado até o fim do dia. A fala foi feita após reunião no gabinete do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Questionado sobre o prazo de entrega do relatório, o parlamentar afirmou que algumas questões ainda estão sendo afinadas. “Estamos nesse encaminhamento final. Eu estou ainda mantendo os contatos com as bancadas. Estamos aí terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório”, disse Cajado.

“Eu considero mais difícil [que o relatório fique pronto hoje]. Mas vamos aguardar o momento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chega a Brasília e se der tempo a gente conclui as conversas e se eu tiver de ficar aqui em Brasília para concluir o relatório noite adentro, nós estaremos dispostos a fazer”, completou.

Alckmin, por sua vez, afirmou que o deputado tem feito um bom trabalho a frente da relatoria do texto. “No comecinho [da gestão], o governo encaminhou o projeto de lei do novo regime fiscal, e o relator é o deputado Cláudio Cajado, que tem feito um bom trabalho”, pontuou.

“[Ele] Está fazendo um trabalho sério e eu defendo muito o projeto de lei, o novo jeito fiscal. Ele é inteligente, porque ele atende a necessidade de termos o marco fiscal bom, estabelecendo a meta de redução de dívida, a redução da dívida”, acrescentou Alckmin.

Apresentação em abril

A proposta de arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.

Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão subir acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar uma alta maior da dívida pública.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.

“Vamos buscar nesta semana uma conversa com o relator da proposta do marco fiscal, deputado Cajado, que já vem conversando com as bancadas e líderes dos partidos da base. Queremos fazer uma reunião com ele nesta semana, antes da entrega do seu relatório, junto com o Ministério da Fazenda. Vamos coordenar essa reunião junto com o líder do governo da Câmara para trabalhar o esforço de cumprir o calendário”, disse o ministro.