“Cabo de guerra” sobre destaques definirá cronograma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai se reunir com líderes partidários na manhã desta terça-feira (09/07/2019) para concluir os acordos em torno da tramitação da reforma da Previdência na Casa. Com a meta ousada de encerrar a votação de dois turnos até sexta-feira (12/07/2019), o deputado fluminense conta com parlamentares do Centrão para evitar a apresentação de destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, uma vez que a oposição anunciou que registrará diversas sugestões.

Entretanto, lideranças partidárias ainda cogitam elaborar alterações ao projeto ao menos para duas categorias: o PL, com um texto que muda as regras de aposentadoria para professores, e uma emenda coletiva, ainda sem partido à frente, com novas normas para policiais federais e rodoviários.

Apesar da vontade de serem levados a plenário, os textos ainda estão em fase de entendimento – sobretudo aquele ligado aos integrantes da segurança pública. Deputados governistas afirmam que, se houver um entendimento com os líderes, será feito o destaque que abrangeria algumas demandas da categoria, mas com alterações “leves”, envolvendo a diminuição da idade mínima e as regras de transição. “Mas não mudariam a porcentagem de pedágio. Não existe isso de 17%”, disse um deputado governista, que pediu para ter a identidade preservada.

Joice descarta alívio a policiais
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), descartou, ao Metrópoles, mudanças para policiais: “Eles foram até mais contemplados do que deveriam nessa reforma”. Segundo a parlamentar, o destaque do PL para os docentes é que ainda está em fase de negociação. O vice-líder da oposição na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que, se o Centrão desistir de tentar entrar com destaque, os oposicionistas apresentarão sugestões para as categorias, além das anteriormente cogitadas pelo grupo.

Entre as reivindicações, estão as regras de aposentadoria para professores e a retirada da isenção tributária para exportação de produtos agrícolas. Segundo o parecer aprovado na comissão especial da reforma, a medida arrecadaria para o governo aproximadamente R$ 80 bilhões nos próximos 10 anos e ajudaria a cobrir o déficit previdenciário brasileiro. Entretanto, se os partidos de Centro recuarem, Fontana analisa que o governo não tem votos necessários para aprovar o texto.

“Não acho que toda pauta, todos os grupos ligados às categorias de segurança publica, por exemplo, vão votar a reforma amanhã se não tiver destaque ou negociação. Não acho que deputados da área de educação vão votar o texto como está amanhã”, pontuou. E acrescentou: “Tem muitas tensões, o governo quer acelerar uma votação para a qual não tem voto”, disse o deputado, que trabalhará para que a votação fique apenas para o segundo semestre.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), que foi vice-presidente da comissão especial da reforma, o governo já tem mais de 330 votos na Casa. Ele, no entanto, pondera o papel forte da oposição, que deve obstruir, segundo seus cálculos, por ao menos  12 horas a sessão desta terça-feira (09/07/2019) no plenário até que Maia consiga dar início à análise. Segundo o parlamentar, só haverá destaque se houver um acordo entre lideranças partidárias. “Isso foi sinalizado na reunião com as lideranças, o Maia e a equipe econômica”, explicou. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), confirmou que o partido não apresentará destaques e que o objetivo é dar andamento ao acordo, para aprovar o parecer como ele chegou ao plenário.

Previsão de calendário
Para conseguir manter o quórum e encerrar a votação da Previdência ainda nesta semana, Waldir enviou uma mensagem na madrugada desta terça-feira (09/07/2019) a todos os partidos da Casa para avisá-los de que a análise da PEC no plenário poderia ser encerrada apenas na tarde de sábado (13/07/2019). No texto, o deputado pede que os congressistas retornem a suas bases apenas depois disso. Segundo Waldir, há uma estimativa da Mesa da Câmara de que a análise dos destaques em segundo turno fiquem para o fim de semana.

Em ambas as etapas de tramitação da reforma, o governo precisa de ao menos 308 votos dos 513 parlamentares da Câmara. Só depois disso o projeto vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, segue para plenário, onde precisa ser novamente aprovado em dois turnos — mas, desta vez, com ao menos 49 votos dos 81 senadores da Casa.