Braga Netto vai de FAB à Bahia e leva a mulher; ministro diz que foi a serviço

Na manhã de quinta-feira (17/9), o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, embarcou as 10h10 em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Salvador. De acordo com registros da própria FAB, o voo pousou na capital baiana às 11h50 para uma viagem a serviço, levando três passageiros, além da tripulação. Em um primeiro momento, o Palácio do Planalto não especificou o que o ministro fizera na passagem de pouco mais de um dia pela capital baiana.

Neste sábado (19/9), no entanto, depois da publicação desta reportagem, a Casa Civil procurou o Metrópoles e, por meio de uma nota oficial (leia a íntegra abaixo), informou detalhadamente os compromissos de Braga Netto durante a viagem.

Segundo o relato da pasta, na tarde de quinta-feira, no período das 14h30 às 18h30, o general da reserva participou de atividades no Comando do 2º Distrito Naval (DN), “com o objetivo de avaliar as ações executadas no enfrentamento ao coronavírus pelo Comando Conjunto das Forças Armadas no Estado”, e no Comando da 6ª Região Militar (RM), onde verificou os “detalhes da operação emergencial de combate à seca sob a coordenação daquele Grande Comando Logístico”.

Na sexta pela manhã, prossegue a nota da Casa Civil, o ministro “complementou a reunião” com o Comandante da 6ª Região Militar. E voltou a Brasília no começo da tarde.

Quem foi

Um dos passageiros no avião da FAB era a esposa do ministro militar, Káthia Braga Netto. Na capital baiana, ela chegou a ser acompanhada por Sirlei Ventezke Leonel, esposa do comandante da 6ª Região Militar, o general de Divisão João Batista Bezerra Leonel.

Em sua agenda oficial, publicada na página da Casa Civil, havia apenas a informação de se tratar de uma “viagem institucional a Salvador (BA)”, sem detalhes sobre compromissos ou autoridades a serem encontradas.

De acordo com informações de dois militares da Bahia, a visita do ministro ao Comando da 6ª Região Militar ocorreu na quinta-feira e durou apenas cerca de 30 minutos, o suficiente para fazer apresentações de rotina.

De acordo com a assessoria do governador da Bahia, Rui Costa (PT), não havia compromissos marcados entre Braga Netto e nenhum representante do governo local. Da mesma forma, assessores do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), informaram a inexistência de compromisso com o ministro militar.

O decreto 10.267, de 5 de março de 2020, editado por Bolsonaro, regulamenta o uso de aeronaves da FAB. A regra foi editada logo após o uso indevido de aeronave por parte José Vicente Santini, na época assessor especial da Casa Civil (e hoje assessor do ministro do Meio Ambiente), em uma viagem da Europa para a Índia.

O decreto prevê que “a comprovação da necessidade da viagem em aeronave do Comando da Aeronáutica ocorrerá, entre outras situações, no caso de viagem a serviço, por meio de registro em agenda oficial da atividade da qual a autoridade solicitante participará”.

Além disso, o decreto prevê que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”. Abre a possibilidade de, tendo vagas remanescentes no avião, “a autoridade solicitante” definir os critérios de preenchimento dos lugares.

Também compete à autoridade solicitante do voo manter o registro daqueles que a acompanharam na viagem.

A reportagem do Metrópoles questionou a Casa Civil na sexta-feira à noite sobre quais pessoas acompanharam o ministro a Salvador e com quais autoridades ele se reuniu na capital baiana. Em um primeiro momento, o órgão da Presidência da República não respondeu a esses questionamentos, mas informou que Braga Netto fora  verificar as ações de “enfrentamento ao coronavírus” desempenhadas pelo Comando Conjunto das Forças Amadas na Bahia e fazer a “avaliação da operação emergencial de combate à seca do governo federal”.

“O Ministro como coordenador do Comitê de Crise do Governo Federal de enfrentamento ao coronavírus foi verificar as ações executadas pelo Comando Conjunto das Forças Armadas naquela localidade. Além disso, fez a avaliação da operação emergencial de combate à seca do Governo Federal. Retornou a Brasília no início da tarde de hoje”, diz a íntegra da nota enviada à reportagem na sexta.

Leia a íntegra da nota da Casa Civil da Presidência da República enviada neste sábado:

Em relação à matéria publicada em 18 de setembro no portal Metrópoles, intitulada “Braga Netto vai de FAB à Bahia e leva a mulher: agenda não é revelada”, a Casa Civil da Presidência da República esclarece:

1-Diferentemente do que foi noticiado, o ministro da Casa Civil cumpriu extensa agenda de compromissos em Salvador. Como coordenador do Comitê de Crise do Governo Federal, o ministro desempenha a função de monitorar as ações em curso pelo Governo Federal e coordenar os trabalhos para minimizar os impactos da pandemia.

2-O ministro desembarcou em Salvador na quinta-feira (17), às 11h50. À tarde, no período das 14h30 às 18h30, participou de atividades no Comando do 2º Distrito Naval (DN) com o objetivo de avaliar as ações executadas no enfrentamento ao coronavírus pelo Comando Conjunto das Forças Armadas no Estado e no Comando da 6ª Região Militar (RM), onde verificou os detalhes da operação emergencial de combate à seca sob a coordenação daquele Grande Comando Logístico.

3 – No dia 18, na parte da manhã, o ministro complementou a reunião com o Comandante da 6ª Região Militar. Às 11h30, deslocou-se para a Base Aérea retornando a Brasília no início da tarde.

4- A viagem a serviço a Salvador foi realizada em aeronave da FAB, em pleno cumprimento ao decreto 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Em seu artigo 7º, o decreto prevê: “Ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”.

Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República