Braga entrega parecer favorável à aprovação de Aras para a PGR

O senador Eduardo Braga (PSDB-AM) apresentou, na tarde desta segunda-feira (16/09/2019), parecer favorável à indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, no lugar de Raquel Dodge. Apesar do texto técnico, o relator afirmou que, como parlamentar, votará favorável ao nome de Aras à PGR.

“Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e jurídica. Como senador, vou votar a favor”, sustentou. “Conversando com Aras, ele deixa claro a posição de independência da instituição. Esperamos que seja assim do ponto de vista ideológico e partidário”, acrescentou.

Com um relatório curto, com seis páginas, Braga defendeu a carreira jurídica do indicado e mencionou os 30 anos de docência acadêmica dele. Atualmente, Aras é professor da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Confira a íntegra do parecer de Braga:

Relatório Aras by Lourenço Flores on Scribd

O senador destacou ainda que o subprocurador não tem registro “nem como profissional nem como cidadão” de más condutas. “Ao contrário, foi agraciado com inúmeras comendas e honraria que demonstram reconhecimento público”, escreveu.

No texto, o relator citou ainda uma carta (veja abaixo) escrita pelo subprocurador ao próprio parlamentar, que promete devolver a carteira dele da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e deixar a sociedade do “Aras Advogados Associados”, com sede em Salvador, “certo ainda que jamais exerceu advocacia contra a União”.

 

 

Calendário
O texto será lido nesta quarta-feira (18/09/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso,  a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), concederá vista coletiva para depois ser realizada a sabatina.

Em conversa com Tebet e Braga, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a sabatina deve ser feita no dia 25 deste mês, pela manhã. O relator acredita ainda que o texto deve ir a plenário na mesma data.

“Creio que terminada a sabatina, algum senador, inclusive eu, poderá pedir urgência. Sendo votada, poderá ser apreciada no próprio dia 25. Mas cabe à Tebet e ao Alcolumbre definir isso”, explicou o relator da indicação.

O parecer de Braga, por sua vez, só é votado pela CCJ depois do interrogatório dos senadores. Para ser aprovado, precisa de maioria simples. Já a etapa final da tramitação é concluída em votação do plenário da Casa. São necessários 41 votos, ou seja, maioria absoluta para aprovar o nome de Aras ao cargo.

Visitas no Senado
Indicado no último 5 de setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Aras tem feito visitas frequentes aos gabinetes dos senadores. Nesta segunda, ele chegou ao Senado por volta das 11h e deixou a Casa às 16h30. Visitou quatro gabinetes e, segundo estimativa da assessoria de imprensa dele, faltam ainda 40.

Ao Metrópoles, Alcolumbre avaliou que “dificilmente” a indicação de Aras à PGR será rejeitada pela Casa. Ele já dá como certo o nome do subprocurador ao cargo. O senador contou que já conversou com a maioria dos parlamentares e todos se dizem muito “satisfeitos” com a ideia de Aras assumir a PGR. “Muito dificilmente vai ser rejeitado”, previu.