Bolsonaro veta uso de dados de celular para buscar aglomerações

O governo federal pretendia implantar, nesta semana, um programa de caça às aglomerações, que facilitam o espalhamento do coronavírus, por meio da geolocalização de celulares, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a ideia, alegando perigo à privacidade dos cidadãos.

O ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), chegou a divulgar um vídeo em suas redes sociais no fim da semana passada, anunciando a parceria com as operadoras de celular para montar uma espécie de mapa de calor em tempo real, que desse às autoridades locais dados sobre onde havia aglomeração de pessoas.

“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado (11/09), o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo”, justificou-se Pontes, em outra postagem. Veja:

 

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USO DE DADOS CELULARES NO COMBATE AO COVID Olá pessoal. Falam muito sobre o assunto e sabe o que EXISTE DE FATO? O MCTIC coordena a Rede Conectada MCTIC que integra especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de MAPA DE CALOR compilados de dados celulares ANÔNIMOS e COLETIVOS para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes. Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros. QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos. Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade. Cotoveladas espaciais Marcos Pontes @jairmessiasbolsonaro @bolsonarosp @mctic @secomvc @carlosbolsonaro

Uma publicação compartilhada por Astronauta Marcos Pontes (@astropontes) em 12 de Abr, 2020 às 3:14 PDT

Apesar da justificativa oficial, a reportagem apurou que o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter uma posição crítica às quarentenas impostas por estados e municípios pesou na decisão.

O presidente já havia sido informado da oferta das telefônicas, ainda no final de março, e não havia vetado a ideia, mas agora mudou de posição.