Bolsonaro veta homenagem a Jango, presidente deposto na ditadura
Projeto de lei aprovado pelo Congresso denominaria como Presidente João Goulart trecho de rodovia entre o Rio Grande do Sul e o Pará
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o projeto de lei que nomeava trecho da BR-153 de “Rodovia Presidente João Goulart”. O trecho, de 3,5 mil km, compreende o município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, e o município de Marabá, no Pará.
Na justificativa para o veto, Bolsonaro afirmou que a proposição legislativa contraria o interesse público e disse que a homenagem era inspirada por práticas dissonantes da democracia.
“Tal medida é inoportuna por não considerar as especificidades e as peculiaridades de cada estado. Além disso, entende-se que escolher homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa abrangida pela rodovia”, diz o governo em mensagem ao Congresso Nacional.
O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (14/10) do Diário Oficial da União (DOU). Veja a íntegra:
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João Goulart, conhecido popularmente como Jango, foi o presidente deposto por militares no golpe de 1964, que instaurou uma ditadura no Brasil até 1985. O Congresso chegou a ser fechado e eleições diretas só voltaram a ser realizadas no país em 1989.
Dias após o golpe, entre os nomes cassados pelo regime, estavam ministros de João Goulart, acompanhados por congressistas, governadores, sindicalistas e diplomatas.
“Ademais, busca-se que personalidades da história do País possam ser homenageadas em âmbito nacional desde que a homenagem não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”, segue a justificativa do governo.
O projeto de lei que previa a homenagem a João Goulart foi proposto em 2011 pelo então senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ao apresentar o projeto, Aloysio defendeu que Jango foi “um dos personagens mais injustiçados de nossa história recente” e a homenagem atenderia ao resgate da memória do político.
O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para que a decisão presidencial seja revertida, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
