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- Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou, nesta quinta-feira (11/8), o veto ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa reajuste salarial específico para as forças policiais.
Durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal declarou que o dispositivo “não soma nem subtrai” e por isso foi vetado. Ele lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem já prevê o reajuste e a reestruturação de carreiras policiais.
“Eu queria que me dissessem o que é reajuste específico para policiais. Quer dizer que vai ser diferente, vai ser maior? […] Então, não leva a nada isso que estava lá na LDO. Foi vetado. Não soma nem subtrai nada, mas serviu para o pessoal bater na gente. Teve gente da PRF, da PF revoltado”, disse.
Na sequência, acrescentou: “Deixo claro que está previsto na LDO, foi sancionada, que haverá ano que vem, obviamente, reajuste e reestruturações. Eu acho que não precisa falar mais nada”.
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022
Reprodução/Instagram
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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos
Hugo Barreto/Metrópoles
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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Getty Images
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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair
JP Rodrigues/Metrópoles
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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos
Instagram/Reprodução
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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente
Igo Estrela/Metrópoles
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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros
Alan Santos/PR
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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto
O dispositivo previa que o reajuste seria concedido a agentes das seguintes corporações:
Polícia Federal (PF);
carreira de segurança pública do Distrito Federal;
Polícia Rodoviária Federal (PRF);
servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e
servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No despacho que sancionou a LDO, o governo argumentou que o reajuste específico para as carreiras policiais “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal”, pois já existe uma autorização para o provimento de cargos, funções, gratificações e para o reajuste dos servidores públicos em 2023.
“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”, acrescentou.
Sanção da LDO
A LDO estabelece as regras para elaboração do Orçamento do próximo ano e inclui previsões de receitas e despesas, além da meta fiscal. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de julho e sancionado pelo chefe do Executivo federal com 36 vetos.
Conforme aprovado pelo Congresso Nacional, o documento prevê meta de déficit primário na ordem de R$ 65,9 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social; e o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.294.
Também é estimado o crescimento do PIB de 2,5%. E a inflação deve ser de 3,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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