Bolsonaro sobre revogação do decreto de armas: “Violência vai voltar”
Em live, Bolsonaro criticou plano de Lula de logo na primeira semana de governo fazer um “revogaço” do decreto de armas
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (30/12), durante uma live, que a medida que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja realizar nos primeiros dias de janeiro, de revogar decretos relacionados a arma de fogo, vai aumentar a violência no país.
“O cara [Luiz Inácio Lula da Silva] nem assumiu ainda e já temos problemas. […] Vai voltar a violência no Brasil com a revogação das armas. As armas de fogo são garantia de paz. Quem quer paz, se prepare para a guerra”, disse Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais.
Veja a íntegra da live do presidente:
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática, logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas de fogo.
Futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB) disse ao Metrópoles que, além do fim dos decretos pró-armas, a eventual derrubada das normas deverá implicar a retirada de circulação dos armamentos que passarão a ser ilegais. Dino sugeriu que o novo governo pode oferecer algum “crédito tributário” para quem devolver um revólver, uma pistola ou carabina.
Hoje em dia, por exemplo, um Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) tem autorização para contar com 60 armas, sendo 30 de calibre permitido e 30 de calibre restrito. Com a queda dos decretos, o número total seria de no máximo 16, dependendo do nível de experiência do CAC.
Bolsonaro flexibilizou acesso a armas de fogo
Bolsonaro é defensor do armamento da população e prega que “um povo armado jamais será escravizado”. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em junho, o número de pessoas com licença para armas de fogo disparou no governo Bolsonaro e registrou um aumento de 474% em quatro anos.
Em 2018, havia 117,4 mil registros ativos para CACs. Até junho deste ano, o número chegou a 674 mil — maior valor da série histórica, que começou em 2005.
Atualmente existem mais armas de fogo em estoques particulares do que em patrimônios institucionais de órgãos públicos – como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais, além de instituições como tribunais de Justiça e Ministério Público. Das 1.490.323 armas de fogo com registro ativo em 2021, apenas 384.685 estavam ligadas a órgãos públicos, segundo o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Do total de licenças para CACs, 1,542 milhão estão com registros expirados, o que indica que há uma arma irregular a cada três armas registradas no país.
