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Bolsonaro sobre reajuste a servidores: “Não sou dono da caneta BIC”

Governo federal pretende conceder reajuste salarial de 5% para todos os servidores públicos federais, a partir de julho

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Jair Bolsonaro segura caneta - Metrópoles
1 de 1 Jair Bolsonaro segura caneta - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se justificou sobre o impasse no reajuste salarial de 5% a todas as categorias de servidores públicos. Desde que a decisão foi anunciada pelo governo, na segunda semana de abril, determinados grupos profissionais começaram a promover movimentos grevistas, com receio de não receber o aumento ou cobrando um percentual maior. Para o mandatário, a conjuntura o deixou de “mãos atadas” e, agora, ele não tem condições de solucionar a questão.

“Não sou dono da caneta BIC para solucionar esse problema. Não é apenas o parlamento brasileiro. No momento, é impossível fazer ajuste nesse sentido. Estou aguardando, agora, sugestões de vocês”, disse o presidente, em entrevista à rádio Bom Dia Metrópole, do Mato Grosso.

Assim que sancionado, o Orçamento da União reservou R$ 1,7 bilhão para aumento salarial de servidores, mas não detalhou quais categorias receberiam. Com a expectativa de que apenas forças policiais recebessem o montante, outras categorias reagiram, o que levou o governo a temer greve geral em pleno ano eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará mais quatro anos à frente do Planalto.

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente
No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022
No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto
Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores
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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos

Hugo Barreto/Metrópoles
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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto

Fábio Vieira/Metrópoles

“Mandamos ao Congresso Nacional, para 2023, o reajuste e reestruturação de carreiras. Reservamos R$ 1,7 bi para reestruturar PF, PRF e Depen. Até aí tudo bem. O estudo vazou e outras categorias importantes pro Brasil, não quero citar, começaram a ameaçar o governo: ‘Vamos parar o Brasil se não tiver para todo mundo’. Apareceu o primeiro grande impasse nessa questão, são categorias que podem sim parar o Brasil. Receita, Banco Central, seria um problema sério”, relembrou Bolsonaro.

“Chamei o ministro Anderson (Anderson Torres, ministro da Justiça) e disse: ‘Como resolvemos isso?’ Tinha chance dessa medida provisória cair no STF, porque eu poderia estar privilegiando duas categorias, em especial, PF e PRF, que são simpáticas a minha pessoa”, explicou o mandatário.

No dia 13 de abril, segundo revelou a coluna do Igor Gadelha, a equipe econômica do governo chegou ao consenso de conceder o reajuste a todas as categorias do serviço público. Pela reserva da União estar limitada a apenas R$ 1,7 bilhão, a administração pública terá que remanejar recursos de outras áreas para bancar o reajuste linear para todas as categorias do funcionalismo federal.

“Apareceu a possibilidade de destinar 5% a todo mundo, mas desagrada todo mundo. Alguns sugeriram que eu não concedesse aumento. Eu disse que não pode fazer isso daí, porque tem muita gente que se for nessa linha, 5% interessa para eles. Os dois últimos meses, a inflação passou de 3%. É um negócio que tá pegando pesado para todo mundo. Mesmo para eu dar 5%, eu tenho que cortar investimentos em todos os ministérios”, argumentou Bolsonaro.

Isonomia

O chefe do Executivo ainda afirmou que “uma outra possibilidade” seria “manter os 5% para todo mundo” e fazer a isonomia dos policiais rodoviários federais com os agentes da Polícia Federal, que ao fim da carreira, recebem um valor maior. “Isso, da minha parte, eu faço agora. Como vai se comportar a PF? Ela vai dizer que tá contra, ou não quer, que vai entrar em greve, o que vai acontecer?”, questionou.

O presidente finalizou a fala, pedindo que todas as categorias “se coloquem no lugar dele” e o apresentem alternativas. “Eu quero ajudar a todos os servidores do Brasil e sempre defendi reajustes para servidores do Brasil, mas não tem como dar mais do que temos no momento, em torno de R$ 7 bilhões”, reforçou.

Pressão ao governo federal

Para pressionar o governo federal, servidores federais realizaram, na quinta-feira (28/4), uma paralisação por 24 horas e atos em prol do reajuste emergencial. Em diferentes cidades do país, manifestações foram feitas para pressionar o governo federal.

As categorias pediram o chamado “reajuste salarial emergencial” de 19,99%. Em Brasília, a concentração começou às 9h entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios.

Em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o anúncio sobre o aumento deve sair “em breve”, e não quis bater o martelo, mas citou o dia 1º de julho como um exemplo.

Em assembleia realizada no último dia 19 de abril, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) elaborou estratégias para pressionar o governo federal a assinar medida provisória que, por meio de uma reestruturação de carreiras, concederá R$ 1,7 bilhão à categoria.

Em nota, representantes da associação se dizem “frustrados” e afirmam que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu com a pauta da segurança pública, mas não direciona investimentos nem empenhos suficientes para esse segmento.

“O sentimento de frustração da categoria se amplifica diante do noticiado reajuste linear para os servidores públicos federais. Alinhados aos sentimentos de todas as forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça, que viram a pauta da segurança pública ser alçada como bandeira pelo governo, enquanto os policiais não receberam qualquer valorização do seu trabalho e sacrifício”, pontuou o documento.

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