Bolsonaro sobre compra de ônibus pelo MEC: “Quem descobriu fomos nós”
Ministério da Educação prevê abrir processo licitatório para aquisição milionária, e com indícios de superfaturamento, de ônibus escolares
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta segunda-feira (4/4), sobre a licitação aberta pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares. O processo, com suspeita de sobrepreço, prevê gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.
“Como agora estão me acusando de ter armado na Educação compras superfaturadas de ônibus? Porra, nem a licitação foi feita ainda. Quem descobriu fomos nós. Nós temos compliance, temos gente trabalhando em cada ministério com lupa em contratos”, disse o presidente durante almoço com empresários, no Rio de Janeiro.
Ao todo, o MEC espera comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas nas regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os valores foram questionados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em parecer, o órgão de controle criticou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão”.
Em outro parecer, a CGU ainda criticou o fato de o FNDE não levar em conta o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus. A controladoria diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes, e conclui: “Observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.
Com isso, o preço total da compra pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, uma diferença de R$ 769 milhões.
Senador deve pedir para TCU e PGR investigarem caso
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta segunda-feira, que irá requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem o processo de licitação aberto pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares.
“Estamos entrando com duas representações com base no mais recente escândalo: uma no TCU e outra junto à PGR, inclusive para barrar este absurdo, esta licitação, que está em curso apesar dos alertas de sobrepreço”, disse o senador em entrevista à GloboNews.
