Bolsonaro sobre assinatura digital: “No braço, partido não sai”
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a coleta por meio eletrônico, mas tema deve ser regulamentado pela própria Corte
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer, nesta quarta-feira (04/12/2019), que consegue recolher as assinaturas digitais em menos de um mês para a criação do partido Aliança pelo Brasil se o processo não for burocrático.
“Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois”, avaliou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta.
Nessa terça-feira (03/12/2019), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que, para ela ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema – e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados. (Com Agência Estado)
