Bolsonaro: sem crédito extra, benefícios serão suspensos este mês
Presidente quer aval do Congresso para vender títulos públicos e pagar despesas correntes. Idosos e deficientes poderão ser atingidos
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter, neste sábado (08/06/2019), para defender a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 04/2019, que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões.
Segundo ele, se o PL não for aprovado, o governo terá de suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou o presidente.
– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de junho de 2019
O governo precisa da autorização dos parlamentares para realizar essas operações, já que, por lei, a União é impedida de contrair dívidas para pagar despesas correntes.
Prevista para ocorrer na semana que vem, a sessão na Comissão Mista – senadores e deputados federais – que vai deliberar sobre a liberação de crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo foi adiada para a próxima terça-feira (11/06/2019), em meio ao impasse entre parlamentares do governo e da oposição sobre a aprovação do recurso adicional.
Preocupação
No início da noite deste sábado, o presidente afirmou a jornalistas que o PLN 4 causa “preocupação”: “Tem de ser aprovado. Não é por mim, mas pelos que necessitam dele”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio do Alvorada, uma das residências oficiais da presidência, em direção à Granja do Torto, também em Brasília.
O assunto fora tratado mais cedo em encontro com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente no Alvorada por cerca de um hora.
“Foi passado só a ideia de que temos que aprovar isso para que o governo consiga honrar compromissos importantes, como o pagamento do BPC, a questão do plano Safra que vai impactar a população brasileira como um todo. Mas temos certeza de que o Parlamento vai aprovar as matérias de interesse, não só do governo, mas do país”, afirmou o Major Vitor Hugo ao sair. (Com Agência Estado)