Bolsonaro se reúne com Shelb, mas futuro do MEC ainda é incerto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22/11) com o procurador regional da República do Distrito Federal Guilherme Shelb. A expectativa era que o destino do Ministério da Educação (MEC) fosse decidido no encontro. No entanto, Shelb deixou a Granja do Torto sem falar com a imprensa e a equipe de governo não divulgou qualquer novidade sobre a titularidade do MEC.

Depois, por telefone, o procurador contou detalhes do encontro com o próximo presidente. “Foi uma conversa de apresentação, onde eu fui dispor ao presidente Bolsonaro a minha análise sobre as questões centrais da educação e que devem ser enfrentadas com urgência. Foi uma conversa muito produtiva. (…) Não houve convite [para que assuma o MEC]”, disse.

Shelb reconheceu que seu nome para o ministério tem o apoio da bancada evangélica do Congresso Nacional. Segundo ele, entre as propostas apresentadas a Bolsonaro estão a segurança jurídica para professores e a ordem e o respeito em sala de aula.

“A proposta número um é segurança jurídica para o professor. Ele tem que estar seguro ao exercer a sua função. A proposta número dois é restabelecer o respeito às leis e normas que regem a educação e a infância no ambiente escolar. Nenhuma educação do mundo é próspera se não houver ordem e respeito”, afirmou.

A reunião, que durou cerca de duas horas e meia, foi acompanhada por outros membros do primeiro escalão do próximo governo, como a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para a Agricultura.

Polêmica
Shelb é um nome controverso. Procurador, ele é entusiasta do Escola sem Partido, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que determina a proibição de debates de temas considerados ideológicos, como a chamada “ideologia de gênero”. Ao Metrópoles, ele declarou nesta tarde o que pretende se for efetivado como ministro de Educação.

“No nosso contexto atual, os ativistas que utilizam as suas posições de professores para fazer doutrinação são todos da esquerda. Isso é um fato. Parto dessa constatação. O Escola sem Partido proíbe qualquer proselitismo até mesmo conservador, de direita e religioso”, afirmou. Sobre a pedagogia de Paulo Freire, acrescentou: “Para se aplicar qualquer pedagogia, tem que saber se ela cumpre as leis. Temos que estabelecer prioridades. Paulo Freire é a Constituição ou a Constituição é a Constituição?”.

Desde que seu nome passou a ser considerado para o MEC, a imprensa começou a destacar polêmicas nas quais o procurador já se envolveu. Nesta tarde, a edição on-linde do jornal O Estado de S.Paulo lembrou que, no ano passado, Shelb foi alvo de procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF), após compartilhar modelo de notificação extrajudicial na internet contra professores que ensinam temas sobre sexualidade e gênero nas escolas. Se insistissem, os docentes poderiam ser processados e condenados a até 6 meses de prisão, estando sujeitos, ainda, à perda do cargo público e indenização por danos morais.

Em nota técnica, publicada em 2017, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considerou o conteúdo inconstitucional. No texto, lembra a publicação, o MPF também deixa claro que Shelb divulgou o material “em atividade privada não apoiada pelo Ministério Público Federal – instituição constitucionalmente comprometida com a promoção da igualdade de gênero e da orientação sexual e contrária a quaisquer formas de preconceito”.

O procurador ganhou a preferência de Bolsonaro após a bancada evangélica do Congresso Nacional intervir em seu favor. Anteriormente, o nome cotado para o Ministério da Educação era o de Mozart Novaes, educador ligado ao Instituto Ayrton Senna.