Bolsonaro sanciona Orçamento com reajuste de R$ 1,7 bi para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1). A receita da União para o exercício financeiro de 2022 é de R$ 4,8 trilhões. Do total, R$ 1,8 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública.

De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. A peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados.

Os recursos precisam ser confirmados em um projeto específico a ser enviado pelo governo posteriormente.

Clique no link e confira a publicação no DOU.

A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica era contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.

O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que o presidente deve aguardar o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, no início de fevereiro, para decidir se concederá ou não reajuste salarial para carreiras policiais.

Bolsonaro: “Vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano?”

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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos

Hugo Barreto/Metrópoles

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores

Morsa Images/ Getty Images

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação

MmeEmil / Getty Images

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto

Fábio Vieira/Metrópoles

Gastos com pessoal

Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional para recompor gastos com pessoal. O valor inclui as emendas RP 2 e RP 8, que são respectivamente, emendas de bancadas e emendas de comissões. Já as RP 9, conhecidas como emendas de relator, não foram vetadas pelo mandatário.

Os cortes ficam abaixo do valor inicialmente calculado pelo Ministério da Economia. O montante de recursos vetado foi articulado pela Casa Civil, que tem como chefe Ciro Nogueira, um dos principais caciques do Centrão.

Na última semana, o presidente editou um decreto que diminui o poder do Ministério da Economia sobre as decisões relacionadas ao orçamento do Executivo e transfere as definições dos recursos federais para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que está sob o guarda-chuva da Casa Civil.

O ato, que delega ao Ministério da Economia a competência para determinadas ações orçamentárias, é publicado a cada ano. Essa foi a primeira vez, no entanto, que foi acrescentado um trecho determinando que a prática desses atos estará “condicionada à manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

A Casa Civil também terá mais controle sobre as mudanças solicitadas pelo Congresso na execução das emendas de relator, o que antes era concentrado nas mãos da Economia.

Distribuição de recursos por área

Com a sanção, veja como os recursos devem ser alocados:

• Saúde: R$ 139,9 bilhões;
• Educação: R$ 62,8 bilhões;
• Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões.