Bolsonaro sanciona criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região, em MG
Órgão terá sede em Belo Horizonte e vai atender o estado de Minas Gerais. Medida pretende dinamizar os processos e demandas do TRF-1
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (20/10), o Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6) para atender ao estado de Minas Gerais, com sede na capital Belo Horizonte. A medida pretende dinamizar os processos e demandas do TRF-1, onde 40% dos processos eram originados do estado mineiro.
“Primeiro quero dizer aos senhores que aprendemos uma lição hoje: mineiros unidos jamais serão vencidos. Trabalharam em silêncio, mas com muita objetividade como sempre. O lobby do pão de queijo é terrível”, disse Bolsonaro na cerimônia. Ele indicou que o texto foi sancionado sem vetos.
Além do mandatário, estavam presentes na cerimônia de sanção o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro Kassio Nunes Marques, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O texto de criação do TRF-6 foi proposto pelo STJ em 2019 e aprovado pelo Congresso em 22 de setembro deste ano.
Os processos em segunda instância de Minas serão analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Região, em Brasília, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.
