Bolsonaro sai em defesa de reforma trabalhista que PT quer revogar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17/1), a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). A declaração foi feita dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT saírem em defesa da revogação desta e de outras medidas, como o teto de gastos.

“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).

“Essa reforma foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, continuou o mandatário.

O titular do Palácio do Planalto declarou que houve um saldo positivo de empregos em 2019, primeiro ano de seu governo, mas a pandemia “lamentavelmente” prejudicou o avanço na geração de mais postos de trabalho.

Sem especificar como, o chefe do Executivo federal disse ainda que a inflação vai baixar em 2022, após ter fechado o ano de 2021 com aumento de 10,06% – a maior taxa desde 2015, quando foi de 10,67%.

Sondado para ser vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está preocupado com as declarações da cúpula do PT sobre a reforma trabalhista. A preocupação foi relatada pelo ex-governador em encontro com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), na última segunda-feira (10/1), em São Paulo.

Alckmin foi, inclusive, procurado recentemente por entidades patronais de diversos setores, também receosos com a possível revogação da reforma. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a medida publicamente pelas redes sociais, com o argumento de que a norma não gerou novos empregos no país.

5. Está na hora de revogar o q deu errado: Lei do Teto, a reforma q não gerou empregos, política de preços dos combustíveis. Deter a privatização selvagem e rever os contratos lesivos ao país. Só não vê quem não quer

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 7, 2022

Recentemente, o ex-presidente Lula elogiou o governo da Espanha por ter revogado mudanças na legislação trabalhista. A lei espanhola, de 2012, serviu de modelo para a reforma trabalhista de 2017, proposta pelo governo Temer.

A reforma trabalhista

Aprovada há quatro anos, em novembro de 2017, a reforma trabalhista prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.

Uma das principais inovações da legislação foi a permissão para que acordos entre sindicatos e empresas tenham força de lei. A valorização do negociado sobre o legislado passou a valer para deliberações relacionadas a jornadas de trabalho, por exemplo.