metropoles.com

Bolsonaro revoga MP que permitia ao ministro da Educação escolher reitores

Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devolveu MP nº 979 ao Planalto

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro com a mão no rosto
1 de 1 Bolsonaro com a mão no rosto - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a Medida Provisória nº 979, que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12/06).

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a medida ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade e deixou de vigorar. Segundo o democrata, houve “violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, assinalou Alcolumbre.

De acordo com a redação da MP nº 979, editada pelo governo federal na última quarta-feira (10/06), os dirigentes das universidades seriam “pro tempore”, ou seja, temporários.

O texto estabelecia a substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia do coronavírus. Além disso, segundo a proposta, não haveria mais “consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice” para a escolha dos reitores, como é feito regularmente.

Para revogar, o governo editou uma nova medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Segundo o ministro, a decisão foi tomada após “sugestão” de Alcolumbre.

Críticas

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou a medida e defendeu a anulação do ato do Executivo.

“Com a urgência que o tema requer, a Andifes está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação da MP”, diz trecho da nota emitida pela associação.

Segundo a Andifes, a medida do governo “atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.

12 imagens
Michelle Bolsonaro e o mandatário do país
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
“Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, essa fala veio do presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
1 de 12

Damares, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 12

Michelle Bolsonaro e o mandatário do país

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles
4 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles
5 de 12

“Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, essa fala veio do presidente Jair Bolsonaro

Igo Estrela/Metrópoles
6 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles
7 de 12

Hugo Barreto/Metrópoles
8 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles
9 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Myke Sena/Especial Metrópoles
10 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Myke Sena/ Especial Metrópoles
11 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles
12 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?