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Bolsonaro: “Regulação da mídia nos levará à prisão fora de uma cela”

Presidente criticou projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. Texto está sob análise de deputados

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada
1 de 1 O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada - Foto: Andre Borges/Esp. Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (27/5) o projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. O texto está em análise pela Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, a proposta fixa pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar, mediante uso de contas robôs e outros meios, a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.

Durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais, excepcionalmente nesta sexta, o chefe do Executivo federal correlacionou o projeto a discursos recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a regulamentação da mídia. Segundo Bolsonaro, a regulação da mídia e das redes sociais será “uma prisão fora de uma cela”.

“O que eu entendo, até porque o outro lado, o lado aí do senhor Lula, ele tem falado constantemente em regular a imprensa, essa que está aí, a antiga imprensa, e também regular as mídias sociais. Qual a conclusão que eu tiro lendo esse projeto de forma mais apurada? Que a regulação da mídia e das redes sociais nos levará a uma prisão fora de uma cela”, afirmou Bolsonaro.

“Você não vai poder falar nada, você vai ser um vegetal. Você não vai poder ficar teclando ali, opinando, falando coisa, postando coisa, postando uma fotografia, fazendo um comentário. Você até pode, mas você pode ser surpreendido com um processo. […] O objetivo é te calar. O grande objetivo que existe no momento é tirar tua voz por ocasião das eleições”, acrescentou.

Em abril, dias após deputados rejeitarem um pedido para que o texto tramitasse em urgência, Bolsonaro disse que caso a urgência da proposta fosse aprovada pelos deputados, um “monstrengo” seria criado. Na prática, a urgência dispensa a análise do texto em comissões temáticas e joga o tema diretamente para o plenário.

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As fake news são conhecidas pelo poder viral que têm; ou seja, espalham-se rapidamente, principalmente em tempos de eleição e vacinação, por exemplo. O objetivo dessas falsas informações é manipular o leitor para que, dessa forma, ele a consuma sem se preocupar em confirmar se é verdade ou não
Outro aspecto muito comum nas fake news é o apelo para com pessoas que têm baixa escolaridade e que se informam, principalmente, pelas redes sociais. Apesar disso, não é incomum que pessoas com mais estudos também sejam persuadidos, uma vez que conteúdos falsos apresentam intensivo viés político
Para não cair e não compartilhar fake news, sempre verifique as fontes que constam na informação. Se após realizar uma procura no Google, por exemplo, a fonte não se sustentar, não apresentar respaldo ou só ter sido mencionada na matéria em questão, esse é um mau sinal
Notícias precisam ter datas. Existem informações que foram dadas como verdadeiras no passado, mas não necessariamente representam o momento atual. Portanto, não se deixe enganar por matérias antigas que, por algum motivo, voltaram a circular. 
Isso é perigoso
Desconfie da informação se ela apresentar posicionamento extremo, acusatório e radical. Informações verídicas têm como base dados oficiais, apresentam mais de um ponto de vista e estão abertas ao contraditório. Fakes news costumam ser ferrenhas na defesa de uma questão e na recusa a ouvir o outro lado da história. Na verdade, o ataque é um ponto comum nas informações falsas
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Fake news são informações falsas vinculadas em meios de comunicação com o intuito de legitimar um ponto de vista e prejudicar iniciativas, grupos específicos ou pessoas específicas

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As fake news são conhecidas pelo poder viral que têm; ou seja, espalham-se rapidamente, principalmente em tempos de eleição e vacinação, por exemplo. O objetivo dessas falsas informações é manipular o leitor para que, dessa forma, ele a consuma sem se preocupar em confirmar se é verdade ou não

tommy/ Getty Images
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Outro aspecto muito comum nas fake news é o apelo para com pessoas que têm baixa escolaridade e que se informam, principalmente, pelas redes sociais. Apesar disso, não é incomum que pessoas com mais estudos também sejam persuadidos, uma vez que conteúdos falsos apresentam intensivo viés político

FilippoBacci/ Getty Images
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Para não cair e não compartilhar fake news, sempre verifique as fontes que constam na informação. Se após realizar uma procura no Google, por exemplo, a fonte não se sustentar, não apresentar respaldo ou só ter sido mencionada na matéria em questão, esse é um mau sinal

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Notícias precisam ter datas. Existem informações que foram dadas como verdadeiras no passado, mas não necessariamente representam o momento atual. Portanto, não se deixe enganar por matérias antigas que, por algum motivo, voltaram a circular. Isso é perigoso

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Desconfie da informação se ela apresentar posicionamento extremo, acusatório e radical. Informações verídicas têm como base dados oficiais, apresentam mais de um ponto de vista e estão abertas ao contraditório. Fakes news costumam ser ferrenhas na defesa de uma questão e na recusa a ouvir o outro lado da história. Na verdade, o ataque é um ponto comum nas informações falsas

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Outra forma bem simples de identificar uma fake news é conferir se veículos sérios de comunicação também deram a notícia. Se a informação estiver apenas em um local ou em locais desconhecidos, desconfie

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Além disso, jamais se informe apenas pelo título. É comum que chamadas para matérias sejam pensadas para atrair a atenção do leitor. Contudo, o título não carrega todas as informações. Para ter certeza do que trata o conteúdo, não deixe de ler toda a reportagem

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Antes de acreditar ou compartilhar uma informação, apure-a de todas as formas que puder e tenha em mente que as fake news se alimentam de compartilhamento. Ao criar ou repassar uma informação mentirosa, você se torna cúmplice e pode ser responsabilizado pelo feito. Cuidado!

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O E-Farsas, Agência Lupa, Fato ou Fake e Projeto Comprova são sites de fact-checking onde profissionais qualificados trabalham arduamente para verificar informações e, com certeza, podem ajudar na hora de verificar se um conteúdo é verdadeiro ou falso

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O que diz o PL das Fake News

O projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende instituir uma ampla regulação das plataformas digitais, com o objetivo de combater a desinformação e dar mais transparência à moderação de conteúdo feita pelas próprias redes.

A proposta já passou pelo Senado, mas terá de voltar para análise dos senadores, já que o relator na Câmara modificou alguns pontos.

Uma alteração em relação ao texto do Senado é a inclusão de dispositivo prevendo que a imunidade parlamentar em relação a opiniões será estendida às redes sociais.

Os provedores de serviços de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, terão que limitar a distribuição massiva de conteúdo e mídia. Listas de transmissão só poderão ser encaminhadas e recebidas por pessoas que estejam identificadas, ao mesmo tempo, nas listas de contatos dos remetentes e destinatários.

Além disso, o texto também equipara as plataformas digitais aos veículos de comunicação, e afirma que elas precisam ter representantes jurídicos no Brasil.

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