Bolsonaro recebe novos presidentes da Câmara e do Senado
Mandatário também vai se encontrar presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em almoço no Palácio da Alvorada
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebe, nesta quarta-feira (3/2), os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A agenda, prevista para as 9h30, no Palácio do Planalto, deve tratar da pauta conjunta do Congresso.
Antes do encontro com Bolsonaro, Lira e Pacheco assinam declaração conjunta na presidência do Senado. O documento deve firmar compromisso dos dois presidentes em torno da agenda de enfrentamento à pandemia e de recuperação econômica.
O presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, anunciou na terça-feira (2/3) intenção de instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para aprovar o Orçamento de 2021 até março. A instalação da CMO vinha sendo alvo de disputa entre Lira e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e deve agora ganhar celeridade.
Sem a aprovação do Orçamento, o governo corre o risco de ficar sem respaldo legal para pagar remunerações de servidores a partir de março e ameaça descumprir a regra de ouro.
CCJ
Na terça, em aceno à ala bolsonarista, o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 2021 foi indicado para a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
A CCJ é a comissão mais importante da Casa. É a responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara e a admissibilidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC).
No fim da manhã, a Câmara deve votar as indicações para os cargos restantes da Mesa Diretora, após acordo fechado entre oposição e Lira ontem.
Presidente do Uruguai
O governo uruguaio divulgou que o presidente Luis Lacalle Pou se encontrará com o presidente Bolsonaro também nesta quarta-feira. Os presidentes do Brasil e do Uruguai e os chanceleres Ernesto Araújo e Francisco Bustillo vão se reunir em almoço no Palácio da Alvorada.
É a primeira viagem oficial de Lacalle Pou desde que tomou posse, em março de 2020. A agenda também representa uma retomada dos encontros com chefes de Estado por Bolsonaro.
Abertura do ano legislativo
Às 16h, será aberto o ano legislativo, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Apesar de não estar prevista na agenda oficial, a participação de Bolsonaro é esperada. Todo início de ano o presidente da República entrega ao Congresso mensagem presidencial, apontando as prioridades do Executivo para o ano.