Bolsonaro recebe Lira para pautar projeto sobre ICMS no combustível

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/6), no Palácio da Alvorada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo Bolsonaro, foi acertado que o projeto será votado na próxima semana.

“Falei com o Lira hoje. A gente deve votar na semana que vem a questão de ICMS de combustível. Ele tem um valor nominal, cada estado bota o valor nominal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

O projeto define combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez a tributação, ainda que as operações se iniciem no exterior. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação.

A proposta fixará apenas diretrizes. Quem vai definir o custo fixo ou o percentual serão as assembleias legislativas estaduais.

Um apoiador reclamou do preço da gasolina em Brasília e comparou com o valor cobrado na Paraíba, aoq ue Bolsonaro respondeu:

“Acabei de falar com o presidente da Câmara, deve votar semana que vem para botar em valor nominal o preço do ICMS no Brasil, tá? Cada estado vai definir o preço do ICMS. Para quando você chegar, não reclamar de mim, vai reclamar com o teu governador, porque o ICMS é com ele”, respondeu Bolsonaro.

O presidente lembrou que o imposto federal é nominal: “Quando eu assumi, o Temer já tinha deixado nominal e não aumentei esse imposto desde janeiro de 2019. Agora, durante a pandemia, eu não sei se teve algum governador que fez isso, eu acho que quase todos, se não todos, aumentaram ICMS”.

Bolsonaro ainda afirmou que há um monopólio no transporte de combustível, a quem responsabilizou pelo preço elevado.

“Tu vai chegar no posto lá e vai ver a placa lá: o preço na refinaria, ICMS, imposto federal, lucro do posto, e – aí está o grande nó – o frete. Então, tem monopólio do transporte de combustível. Se a gente quebrar monopólio, o preço vai lá pra baixo, tá?”, apontou.

Comparação com Maia

O chefe do Executivo ainda provocou o antecessor de Lira na presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem se tornou desafeto.

“Pessoal, tem muita gente melhor do que eu por aí. Mas se for comparar o nosso governo com quem nos antecedeu… Não dá para comparar. O pessoal não pode se deixar trair pela memória e esquecer o que o Brasil era há poucos anos. Não é aquele que nós sonhamos ainda, mas a gente vai… O Parlamento também vem melhorando. Acabei de tomar café com o presidente da Câmara agora há pouco também. Que diferença do presidente anterior, que ninguém lembra mais dele. Onde é que ele anda, alguém sabe aí?”, ironizou.

A conversa do presidente com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.